06/06 - Sistema Fenacon Foi publicada no Diário Oficial da União a Circular nº 657/2014 da Caixa Econômica Federal, que divulga novo leiaute (versão 1.2) do Sistema de Escrituração Fiscal...
FGTS
Justiça determina que Caixa renove Certificado do FGTS
06/06 - Fabiana Barreto Nunes / DCI-SP / Fenacon A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) determinou que a Caixa Econômica Federal renove o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do...
PGR dá parecer contra mudança no índice do FGTS
04/06 - DCI – SP / Fenacon O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou dia 2 ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo...
Fiscalização do FGTS e da CS
03/06 - CEF / Portal Contábil SC As novas Instruções Normativas IN 105 e IN 106 da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT/MTE dispõem sobre a fiscalização do FGTS e da CS. A principal alteração,...
Correção do FGTS pela inflação: sindicato vence mesmo com bloqueio do STJ
30/05 - MDIC / Portal Contábeis Um juiz de São Paulo furou um bloqueio estabelecido há três meses pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e obrigou a Caixa Econômica Federal (CEF) a corrigir o Fundo...
Parcelamento de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta
30/05 - TRT-MG / COAD O descumprimento, pelo empregador, da obrigação de depositar o FGTS na conta vinculada do empregado é considerado falta grave o suficiente para autorizar a ruptura do contrato...
Turma invalida cláusula de convenção coletiva que reduzia multa sobre o FGTS
28/05 - Lourdes Tavares/CF / TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visual - Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. a pagar integralmente a multa de 40% sobre...
Brasileiros na América do Sul poderão sacar FGTS nos consulados
27/05 - Agência Brasil / Brasil Econômico Brasileiros que moram na Argentina, Bolívia, no Paraguai e Uruguai poderão solicitar, a partir desta quarta-feira, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de...
FGTS e Previdência perdem R$ 80 bilhões com informalidade
23/05 - Cecília França / Folha de Londrina – PR / Portal Contábeis / Blog Mauro Negruni O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou ontem o Plano Nacional de Combate à Informalidade, que...
Portaria sobre operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ao FGTS
21/05 - Blog Guia Trabalhista Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ao FGTS. A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso de suas...