12/02 - TJ/MS - 04/02/2014 | Escritório Contábil Belém Assessoria S.S. Ltda. Por unanimidade e de acordo com o voto do relator, os desembargadores da Quinta Câmara Cível negaram provimento ao...
FGTS
FGTS: procurador da República dá parecer contra correção pela inflação
12/02 - Portal iG Opinião é trunfo para a Caixa Econômica Federal, que enfrenta 39 mil ações sobre o tema O Ministério Público Federal no Espirito Santo (MPF-ES) deu parecer contrário à correção do...
Crescem ações na Justiça por mudança na correção do FGTS
10/02 - Estado de S. Paulo / Portal Contábeis / Blog Mauro Negruni O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acumula um desempenho nada animador nos últimos 15 anos. De julho de 1999 a...
Ação de correção do FGTS é recebida pela Justiça Federal e vale para todo o país
06/02 - Portal da Justiça Federal da 4ª Região / Notícias Fiscais / Blog Mauro Negruni O juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), recebeu ontem (5/2) a ação civil pública...
Ação que pede revisão do FGTS no país deve demorar
06/02 - Tribuna do Norte A ação civil pública que pede a mudança do índice de correção do FGTS e que teria abrangência nacional está “numa fase muito inicial”, segundo a assessoria de comunicação da...
Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS
04/02 - Agência Brasil / Jornal do Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) entrou ontem (3) com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para garantir que a correção monetária do...
Patrão pode gerar guia do FGTS de doméstico pela internet
04/02 - Folha de S Paulo / Blog Mauro Negruni O guia de recolhimento do FGTS de trabalhadores domésticos poderá ser gerado pela internet. O sistema está disponível no site www.esocial.gov.br. Ao...
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF
31/01 - Do G1, em Brasília e em São Paulo - por Nathalia Passarinho e Darlan Alvarenga Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999. Decisão anterior do Supremo abriria brecha...
Patrão pode imprimir guia do FGTS do doméstico pela internet
31/01 - Agência Brasil Os empregadores domésticos podem usar uma nova ferramenta para gerar a guia de recolhimento do Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS) , o GRF Web Doméstico. A Caixa...