Esse novo processamento irá analisar: regularidade de débito da seguridade social junto à RFB, CPF regular, óbito, recebimento de bolsa qualificação e empregados demitidos.
Folha
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de julho/2024
08/07 – Segunda-feira
– LIVE PAPO RETO, no Instagram e Youtube do Atua.DP com Jení Carla e João Paulo, as 19h
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
O conjunto de leiautes da versão S-1.3 e NT nº 04/2024 estão publicados na área de Documentação Técnica do Portal.
Líderes e Pacheco decidem por novo projeto para compensar desoneração
O compromisso que saiu da reunião de líderes é que as medidas compensatórias não virão com sacrifício do setor produtivo, não significarão aumento de alíquotas nem aumento de carga tributária, mas receitas novas — disse.
Consulta online da qualificação cadastral – RECAPTCHA
Antes o serviço utilizado era o Captcha e foi alterado para o Recaptcha do Google.
Apoio financeiro para enfrentar calamidade no RS
IMPORTANTE: O artigo 3° dispõe que são apenas as áreas efetivamente atingidas conforme georreferenciamento, ou seja, não é para o território todo do município, mas apenas onde a água da enchente alagou.
Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
A MP antecipa alguns efeitos do Projeto de Lei nº 15/2024, especificamente o cadastramento dos benefícios fiscais, para que a União passe a conhecer e dar transparência à fruição de dezenas de benefícios fiscais.
Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025
Na LDO de 2024, o Congresso autorizou a contratação sem projeto de engenharia aprovado ou licença ambiental prévia emitida, condicionando o repasse efetivo à obtenção posterior dos documentos. Mas o dispositivo foi vetado e esse veto ainda não foi votado pelo Congresso.
Lira defende busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios
A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso Nacional desde agosto do ano passado.
Desoneração da folha volta à pauta do Senado, depois de acordo com Poder Executivo
Um pedido de urgência deve acelerar a tramitação da matéria, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB) após o acordo com o Planalto.