Secretaria de Previdência dará continuidade ao plano de retomada do atendimento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, na quinta-feira (24), a liminar concedida ontem pelo Juiz...
Folha
Perdem validade MPs que abriram créditos para enfrentamento à pandemia
Perdeu a validade na quarta-feira (23) a Medida Provisória 970/2020, que liberou R$ 29 bilhões para os ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus. A...
Empresários do setor de Serviços debatem na CNC negociações coletivas e projetos de reforma tributária
A preparação dos empresários para as negociações coletivas e o trâmite de projetos de interesse no Congresso Nacional foram temas em destaque na reunião da Câmara Brasileira de Serviços (CBS) da...
Os efeitos presumíveis no Direito do Trabalho durante a pandemia
É necessário e prudente que o empregador envide todos os esforços para reduzir ao limite as possibilidades de contágio do trabalhador. A pandemia trará controvérsias jurídicas relevantes na área...
Governo prevê déficit primário de R$ 861 bilhões em 2020
Ministério da Economia atualizou as estimativas para o Orçamento O Ministério da Economia elevou para R$ 861 bilhões a previsão de déficit primário em 2020. O valor consta no Relatório Bimestral de...
Deputados aprovam MP que amplia uso de poupança digital para recebimento de benefícios sociais
Conta social poderá ser utilizada para receber abono salarial anual e para saques do FGTS A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Medida Provisória 982/20, que amplia o uso da conta...
Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia
Texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional e os 18 meses subsequentes O Projeto de Lei 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em...
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
O Diário Oficial da União de sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário...
Benefício Emergencial – Trabalhadores terão que devolver ao governo parte do salário que receberam na pandemia
A pandemia do novo coronavírus revelou não apenas um sistema de saúde em colapso, mas também problemas econômicos, financeiros, organizacionais e operacionais do país. É notável o aprendizado da a...
Até o momento, apenas 3,75% das micro e pequenas empresas tiveram acesso ao Pronampe
Na segunda fase do programa, bancos regionais e agências de fomento ganham destaque com direcionamento de aporte de recursos de R$ 1,5 bi Na primeira semana de setembro, o governo federal anunciou a...