Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020,...
Folha
Como as empresas podem sobreviver sem se endividar na pandemia
Profissional da Contabilidade dá orientações para empresas de pequeno, médio e grande porte se manterem saudáveis na crise gerada pelo novo coronavírus A pandemia do novo coronavírus acendeu um...
Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,1 bi em Requisições de Pequeno Valor
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.132.380.295,54 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor...
Juros de mora entre a expedição e pagamento de precatório só incidem após período de graça
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório ou requisição de pequeno valor (RPV)...
TST divulga levantamento oficial com número de ações relacionadas ao coronavírus na Justiça do Trabalho
No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações sobre o tema. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na quinta-feira (18), levantamento com o número de casos novos...
Decisões que os contribuintes precisam analisar quanto a postergação dos pagamentos de tributos federais
Muitas empresas têm obtido na justiça postergações para o pagamento de tributos por conta da grave crise global. Diante destas decisões favoráveis aos contribuintes quanto aos pagamentos de impostos...
Aprovação de acordo entre INSS e fundos de pensão vai beneficiar milhares de aposentados
O sistema de fundos de pensão comemorou a aprovação, pelo Senado, da MP 936, que em seu artigo 34 inclui Acordo de Cooperação Técnica entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e...
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas para evitar demissões na pandemia
A MP 927 prevê medidas como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) a Medida Provisória...
Aprovada suspensão das dívidas de clubes de futebol durante pandemia
Proposta seguirá para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia de Covid-19, os pagamentos das...
Defensoria Pública poderá contestar resultado de auxílio emergencial
Acordo para agilizar processos foi feito com Ministério da Cidadania Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira (22), entrar com pedido de...