Proposta pretende evitar fraudes por ex-cônjuges que pediram o auxílio como se tivessem a guarda dos filhos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20,...
Folha
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo...
Governo oferece garantia em empréstimo para pequena e média empresa
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e...
Auxílio emergencial: como conferir se o CPF foi usado em uma fraude
Brasileiros podem consultar página do benefício para verificar dados Os brasileiros que suspeitam de fraudes no pedido de auxílio emergencial com o uso dos seus dados podem consultar a página do...
PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta
Alcolumbre disse que quer receber contribuições dos parlamentares O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à...
Pedidos de auxílio emergencial em análise somam 11 milhões
Cerca de 2,7 milhões de brasileiros sacaram segunda parcela hoje O número de pessoas com o pedido do auxílio emergencial em análise subiu de 10,9 milhões ontem (1º) para 11 milhões hoje (2), disse o...
SP: Escritórios Contábeis devem trabalhar em horários reduzidos
Advogada trabalhista alerta que a abertura de escritórios contábeis pós quarentena devem respeitar decretos municipais que, muitas vezes, exigem restrições e horários reduzidos. O Decreto nº...
Fator medo pode adiar retomada do setor de serviços, diz presidente do BC
O medo de uma segunda onda de contágio pelo coronavírus pode retardar a retomada do setor de serviços até meados de 2021. A estimativa é do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que...
Nota de Esclarecimento CARF
O CARF informa que estão mantidos todos os prazos para a prática de atos processuais no âmbito deste Conselho. Entretanto, por força da Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, com a redação...
Pedido de demissão realizado durante o paríodo de férias concedidas à luz da MP 927
Veja o estudo técnico da Assessoria Jurídica da Fenacon Embora não seja comum, e considerando inexistir dispositivo legal que vede o pedido de demissão em qualquer situação, leia o documento na...