1. Objetivo Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Lei 13.982/2020 e das Medidas Provisórias (MP) 932/2020, 936/2020, 945/2020 e...
Folha
GoiásFomento vai implementar de imediato mudanças na contratação de crédito determinadas por Medida Provisória
MP publicada nesta segunda-feira, 27, reduz as exigências para que as empresas contratem crédito nesse momento de pandemia. Regras valem até 30 de setembro O presidente da GoiásFomento, Rivael...
Cartilha da CNI explica medidas trabalhistas para empresas atravessarem crise do coronavírus
Documento sintetiza, de forma objetiva e didática, as alternativas disponíveis que buscam simplificar as obrigações trabalhistas, como os acordos individuais de redução proporcional de jornada e...
Câmara aprova suspensão de dívidas de estudantes com o Fies por 60 dias
Profissionais de saúde que atuam contra o coronavírus também poderão ter abatimento nas parcelas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20, do deputado...
PEP promove palestras gratuitas em sua Escola Virtual
O Programa de Educação Previdenciária (PEP), através da sua Escola Virtual, realiza, nesta quarta-feira (29), palestras gratuitas sobre temas previdenciários. Confira: Quarta-feira (29 de abril) 14h...
STF prossegue nesta quarta-feira (29) julgamento de ações contra flexibilização de regras trabalhistas
O relator, ministro Marco Aurélio, votou na semana passada pelo indeferimento da suspensão da MP. Na quarta, a partir das 14h, os demais ministros apresentam seus votos. O Plenário do Supremo...
Microempreendedor Individual chega à marca histórica de 10 milhões de empreendedores
Atingidos pela crise do coronavírus, os MEI têm recebido a atenção do governo e do Sebrae com um conjunto de medidas de apoio O Microempreendedor Individual (MEI), figura jurídica criada há pouco...
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos...
MP reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos
Governo busca reativar economia por meio do crédito A Medida Provisória 958/20 dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas), até 30 de setembro, uma série de...
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?
Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. A Medida Provisória nº...