Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos empregadores Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da...
Folha
Dificuldades na gestão de transportadoras
O transporte de cargas tem uma alta tributação no país, são muitas taxas e uma grande diversidade de alíquotas que o transportador precisa ter conhecimento para executar sua atividade fim. A...
Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 586068, com repercussão geral reconhecida (Tema 100),...
Obrigatoriedade do Caged
Hoje, foi publicada a Portaria 6137 que se refere ao Caged: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-6.137-de-3-de-marco-de-2020-246233796 Com essa publicação, houve alguns desencontros de...
Novos conselheiros debatem a agenda de relações do trabalho da indústria de 2020
De composição renovada, Conselho de Relações do Trabalho da CNI abre trabalhos deste ano com discussões sobre os temas mais urgentes em temas trabalhistas, previdenciários e de SST O Conselho de...
Ajustes no relatório da MP do Contrato Verde Amarelo adiam votação para próxima terça
Relator deixa claro que beneficiários do seguro-desemprego deverão autorizar cobrança de contribuição previdenciária A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP...
Aposentados e pensionistas são obrigados a declarar IR
Em algumas situações específicas os contribuintes estão isentos, como em casos de invalidez e doenças graves Mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil, conforme consta na base de...
Reforma tributária: presidente do Sescon-SP se reúne com parlamentares
Reynaldo Lima Jr. apresentou os estudos do SESCON-SP sobre os impactos da PEC O presidente do SESCON/SP Reynaldo Lima Jr se reuniu com o Deputado Federal Baleia Rossi, Presidente do MDB e autor da...
Debatedores divergem sobre efeito da MP do Contrato Verde e Amarelo
Precarização do trabalho, capacidade de gerar novos empregos e desregulamentação de alguns setores foram alguns dos pontos divergentes entre os debatedores que participaram de audiência pública na...
Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor
Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes faixas de renda; quem ganha mais paga mais Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e...