Documento analisa o texto geral da norma regulamentadora e traz comentários e recomendações para que gestores de segurança no trabalho e projetistas apliquem as regras de forma adequada A Norma...
Folha
Endividamento dos brasileiros cai pela primeira vez em 2019
Percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso, porém, registrou aumento em outubro O número de endividados no País caiu em outubro, em comparação com setembro, interrompendo uma sequência...
Justiça participa de debate sobre contencioso tributário
O contencioso tributário, uma modalidade de litígio relativo à cobrança de dívidas tributárias, será tema de seminário em São Paulo, em 8 de novembro. O evento, que contará com apoio institucional...
Entenda as regras de transição da reforma da Previdência
Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador,...
Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (programa...
Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação – direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma...
Jurisprudência em contribuições à Previdência
Artigo escrito por Dante Higasi Sales* O conjunto de medidas adotadas nos últimos meses nas cortes superiores têm favorecido empresas de diferentes portes e setores em questões relacionadas às...
Deputados defendem mudança na lei de contratação de brasileiros por empresas estrangeiras
Proposta em debate na Câmara estipula que empregado transferido ao exterior siga regras trabalhistas do país de destino. Texto já foi aprovado no Senado Deputados ouvidos pela Agência do Rádio Mais...
Estudo realizado pela PGFN revela perfil de devedores da Dívida Ativa
De acordo com o estudo, a maior parte da dívida está concentrada em quantidade pequena de grandes empresas devedoras Com valores atualizados desde o último estudo, em 2017, os números de nova...
Participe da palestra online da PGFN na Semana Nacional do Crédito
A transmissão ocorrerá nesta terça-feira (22), às 14h30, pelo canal da PGFN no YouTube Como ação prevista na 3ª Semana Nacional do Crédito, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá...