O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que é preciso abrir o debate sobre o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal sobre os recursos do Fundo de Garantia por...
Folha
Uso do FGTS para comprar um segundo imóvel está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na quarta-feira (9) um projeto de Irajá (PSD-TO) que torna mais flexíveis os saques das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS
No recurso ao Supremo, o INSS questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que fixou prazo máximo de 45 dias para realização das perícias médicas, sob pena de concessão automática de...
STF conclui julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
Por maioria, Plenário negou embargos de declaração apresentados pelo INSS e alguns estados, que pediam a modulação dos efeitos de decisão sobre o tema O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...
CAE pode votar projeto que prorroga dedução de trabalho doméstico no IR
Com 17 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (8), às 10h. Deve ser votado o Projeto de Lei 1.766/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), que prorroga até...
Projeto acaba com taxa de risco em empréstimos para hospitais filantrópicos
O Projeto de Lei 4505/19 acaba com a taxa de risco cobrada pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os empréstimos...
Ribeirão Pires-SP tem até 100% de desconto em multa e juros no Refis 2019
Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura oferece condições especiais para que contribuintes regularizem pagamento junto ao município em atraso Teve início no mês de setembro o Programa de...
PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019
Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 referente ao período No primeiro semestre de 2019, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
Trabalhador já pode optar pela modalidade de Saque-Aniversário do FGTS
Desde esta terça-feira (1°), os trabalhadores podem aderir à modalidade de Saque-Aniversário para fazer retiradas anuais de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento se...
Brasil e Espanha discutem mudanças nos sistemas de seguridade social
Seminário dá sequência à cooperação técnica firmada entre os dois países e apresenta resultados das reformas recentes Com a preocupação em garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade...