A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Hugo Motta...
Folha
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores O...
INSS, Ministério da Justiça e Febraban lançam ‘Não Perturbe’ para aposentados e pensionistas
O INSS, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram, nesta terça-feira (24), o Sistema de Autorregulação de Operações de...
Especialistas defendem FGTS e expressam dúvidas sobre efeito de saque-aniversário
A terceira e última audiência pública sobre a medida provisória que trata dos saques do FGTS (MP 889/2019) foi marcada por argumentos sobre a importância do fundo para o estímulo da atividade...
Publicada portaria do FAP com vigência para 2020
Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano...
Presidente do INSS explica MP que antecipa pagamento de 13º salário
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 891/2019, que torna permanente a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas pelo INSS discutiu a medida em audiência...
Aplicação da Lei da Gorjeta divide debatedores
Representantes dos empregados têm divergências quanto a livrar a gorjeta dos encargos trabalhistas. Deputado que pediu o debate quer mudar a legislação A Lei da Gorjeta está em vigor há dois anos e...
PR: Especialistas debatem gestão de pessoas em tempos de Reforma e mudanças
Allan Costa e o desembargador Célio Horst Waldraff falaram sobre o desafio de gerir talentos para gestores e profissionais de RH A tecnologia modificou as formas e relações de trabalho abruptamente...
Como ficará a reforma tributária com a saída de Marcos Cintra?
Recentemente foram veiculadas algumas notícias sobre o interesse do governo em fazer com que o atual Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assumisse também a reforma...
Alerta sobre fraudes em nome da PGFN
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de oferecer assessoria para o cumprimento...