O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também...
Folha
Publicada Portaria que Atualiza a Tabela de Abrangência Territorial das Unidades Descentralizadas da PGFN
No dia 18 de dezembro foi publicada a Portaria PGFN 736/2018 que atualiza a circunscrição, abrangência e competência territoriais das Unidades Descentralizadas da Procuradoria-Geral da Fazenda...
Proposta dispensa comprovação de prejuízo material e moral devido à falsificação de produto
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10240/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que dispensa a comprovação de prejuízo material e moral decorrente da falsificação de marca e produto. O texto...
Plenário aprova afastamento obrigatório das mulheres gestantes e lactantes em trabalhos insalubres
Mulheres gestantes e lactantes poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, aprovado...
Receita Federal restringe uso de dinheiro em espécie para pagamento de tributos federais
Como parte das iniciativas para prevenir e combater ações de lavagem de dinheiro, a Receita Federal enviou um comunicado aos bancos informando que o sistema bancário não poderá mais aceitar...
Indisponibilidade da produção restrita (ambiente de testes) para implantação da v.2.5 do leiaute dia 19/12
Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a partir de 21/01/2019. A nova versão do leiaute do eSocial (versão 2.5) será implantada no ambiente de...
Fique atento ao pagamento de documentos de arrecadação neste fim de ano
A data de vencimento destes documentos é dia 28 de dezembro (sexta-feira) Contribuintes devem se atentar aos horários de funcionamentos de bancos e sistemas geradores de documentos de arrecadação...
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf
Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações...
eSocial: como foi em 2018 e como será em 2019
Nesse vídeo a especialista em eSocial, Jení Carla Fritzke Schülter, faz um balanço de como foi em 2018 e quais as alterações que ainda vão ocorrer em 2019.
Conselho de Administração da Suframa aprova 15 projetos de investimentos industriais e de serviços
Projetos somam investimentos de R$ 584 milhões O Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS), aprovou na sexta-feira, em Manaus (AM), 15 projetos industriais e de...