14/06 - Sped A iniciativa confere maior transparência à dívida ativa da União e do FGTS Já está disponível no site da PGFN nova versão da lista de devedores. Houve várias alterações em relação ao...
Folha
Contribuinte deve evitar acelerar aposentadoria
14/06 - Caio Prates - Portal Previdência Total / Diário do Grande ABC A possibilidade de alterações nas regras para dar entrada na aposentadoria por conta de possível reforma da Previdência Social...
Atenção MEIs: Cuidado com os Boletos
14/06 - ABC do ABC Se aproveitando dos novos empresários que chegam ao mercado, golpistas tentam arrecadar dinheiros dos desavisados. São extremamente ágeis e estranhamente, mesmo antes da chegada...
Finanças rejeita mérito de projeto que susta norma sobre escrituração contábil
14/06 - Agência Câmara Notícias A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, quanto ao mérito, a suspensão de uma instrução normativa (1.397/13) da Receita Federal do Brasil que obriga as empresas...
Ministério do Trabalho prorroga 23 adesões ao PPE
13/06 - Ministério do Trabalho Os benefícios produzidos pela adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foram determinantes para que 13 empresas fizessem 36 solicitações de prorrogação. Dos...
Empresa e trabalhador foram multados por fraude em rescisão contratual
10/06 - Normas Legais / Guia Trabalhista Um trabalhador e a empresa à qual ele prestava serviço foram multados pela Justiça do Trabalho do Piauí por fraudar o fim da relação trabalhista. O empregado...
Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
09/06 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), capitulada constitucionalmente como função essencial à justiça, desempenha relevante papel na...
‘Pejotização’ e o eSocial
09/06 - Diário do Grande ABC / Fenacon Em período de turbulência econômica, a ‘pejotização’ tem se apresentado como opção aos empregadores, que buscam diminuir os custos e encargos trabalhistas para...
Reformas – é preciso mudar para crescer
08/06 - Elizete Schazmann para Contabilidade na TV Momentos de incerteza econômica e política como a que vivemos no Brasil promovem mudanças significativas em diversas esferas, principalmente no...
Segurado demitido após reabilitação não tem direito à aposentadoria por invalidez
08/06 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...