08/06 – Elizete Schazmann para Contabilidade na TV

Momentos de incerteza econômica e política como a que vivemos no Brasil  promovem  mudanças significativas em diversas esferas, principalmente no mundo do trabalho, levando ao debate de questões importantes para o futuro do país. Diante das mudanças tecnológicas e conjunturais ganha corpo a necessidade de debater de forma mais ampla  e madura as reformas tributária e trabalhista e implementá-las.

Entre os principais obstáculos ao crescimento encontrados pelos empreendedores de qualquer porte no Brasil está a carga tributária, e quem mais sofre este impacto são as empresas mais jovens. Para 31% dos representantes das empresas familiares brasileiras, a redução de impostos seria a principal mudança que beneficiaria os negócios. Os dados constam na “Retratos de família – um panorama do histórico e perspectivas futuras das empresas familiares brasileiras”, pesquisa realizada pela KPMG no Brasil, com o apoio do ACI Institute e do Board Leadership Center.

Como se não bastasse a pesada carga tributária, o que o governo oferece em troca  está deixando muito a desejar tanto para a população quanto para os empresários. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os 30 países que possuem as maiores cargas tributárias do planeta, o Brasil é o que proporciona o pior retorno à população pelos tributos arrecadados nas esferas federal, estadual e municipal.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon/SP), Márcio Massao Shimomoto,   para que o Brasil tenha a reforma tributária ideal, antes será preciso passar pelas reformas administrativa e política, “Toda tentativa de se fazer uma reforma ampla esbarra na briga dos estados por arrecadação e isso emperra o processo no Congresso. O que temos na prática são alguns solavancos e poucas mudanças significativas”, constata.

Ele acredita que  o país conseguirá sair da atual crise com mudanças positivas. “O Brasil de hoje se parece muito com a Itália do tempo da operação Mãos Limpas e que depois se recuperou. Várias empresas italianas estão interessadas em vir para o país, pois enxergam movimento semelhante no Brasil. Além disso, há paíseses que só conseguiram resolver questões importantes após passarem por momentos ruins, como o que enfrentamos agora”, avalia.

Outro passo importante para alavancar o crescimento do país é fazer com que a legislação trabalhista contemple as mudanças na relação entre empregados e empregadores.  Atualmente quem rege estas  relações  é a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) , uma senhora que acaba de completar 73 anos,  nasceu em 1943, em meio à Segunda Guerra Mundial e a ditadura de Getúlio Vargas. Os seus 900 artigos já passaram  por várias atualizações embora nenhuma tentativa de reforma tenha vingado.

Embora a CLT  seja da década de 40,  os trabalhadores ganharam outros direito ao longo do tempo como , por exemplo, o  13º salário que surgiu como uma gratificação espontânea das empresas paga aos empregados no final do ano e se tornou obrigatório em 1962. A Constituição Federal de 1988 garantiu o benefício como um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o empregado doméstico.

Para o diretor de tecnologia e marketing da SCI Sistemas Contábeis, a CLT  foi muito importante , foi inovadora mas, muita coisa mudou de lá para cá. “Hoje, por exemplo,  muitos trabalhadores  não precisam mais estar dentro da empresa mas, com a atual legislação é muito difícil trabalhar desta forma”, lamenta.

Ele defende uma grande reforma trabalhista que caminhe no sentido de tornar as relações trabalhistas mais justas para ambos os lados, o do empregador e do empregado. Marçal considera que  a atual legislação é muito paternalista com excessiva intervenção do Estado, o que não tem evitado o trabalho escravo nem  que empresas remunerem mal os seus funcionários.

Quanto ao 13º salário, o diretor ressalta que o benefício pode ser um problema para muitas empresas em função de diversos fatores de mercado. Ele considera que o assunto precisa ser analisado e discutido de maneira profunda para que haja mudanças acertadas e sugere que o beneficio possa ser pago aos funcionários como uma forma de recompensa pelos resultados obtidos. “O mês do 13º é muito difícil para as empresas e por isso é fundamental que elas se programem o ano todo para pagar o salário extra.”

Outra mudança que ele considera importante é na cultura da relação entre empresário e funcionário. “Tanto a empresa deve olhar os funcionários de outra forma quanto os funcionários precisam olhar a empresa de maneira diferente. Ambos precisam entender que um depende do outro, tudo funciona como numa engrenagem e que uma boa empresa com bons funcionários não tem limites de crescimento”, conclui.