16/03 - Luiz Gustavo Xavier / Agência Câmara Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que retira a incidência do Imposto sobre Serviço de...
Fórmula 85/95 para aposentadoria já impulsiona rombo da Previdência
16/03 - Alexandro Martello / G1, em Brasília A instituição da fórmula 85/95 progressiva para aposentadorias, que vale desde junho do ano passado, já ajuda a aumentar o rombo nas contas do Instituto...
Decreto 8.691/2016 – Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999
16/03 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 15.03.2016 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. A Presidenta da República, no uso...
Fenacon se reúne com deputados para a aprovação da MP 701
11/03 - Fenacon O Diretor Político-Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, se reuniu dia 9, com os Deputados Federais Laércio Oliveira (SD/SE) e Carlos Zarattini (PT/SP) para mobilizá-los na...
Fluxo cambial tem em fevereiro pior resultado desde dezembro de 2014
09/03 - Daniel Lima / Agência Brasil O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou negativo em US$ 9,294 bilhões no mês de fevereiro. É o pior resultado desde dezembro de 2014,...
Funcionalidade de desligamento está disponível no eSocial a partir desta terça-feira (08/03)
08/03 - eSocial O registro da demissão/desligamento do trabalhador está disponível no eSocial, dentro do menu Trabalhador. Dessa forma, para demissões ocorridas a partir de 08/03/2016: o...
Empresário, contador e fiscal são condenados a pagar R$ 927 mil por fraude na Sefaz
08/03 - Rafael Costa / Folha Max A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, condenou no dia 03 deste mês o empresário Wellington Lopes de Souza, o...
Ministério debate os desafios da mulher no mercado de trabalho
08/03 - MTE De 7 a 11 de março o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), priorizará as mulheres nos serviços e...
Conheça seus direitos sobre o trabalho temporário
07/03 - MTE Segundo pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), 19 mil vagas estão abertas em todo...
Aposentadoria defasada contribui para o retorno ao mercado de trabalho
07/03 - IPQuality Comunicação A revisão de benefícios previdenciários concedida por medida provisória em 2007, garante que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência tenham...

