20/01 - DCI-SP / Fenacon Anistia contra as multas aplicadas pela Receita Federal por atraso na entrega das declarações de obrigações acessórias de empresas inativas e a respectiva inscrição em...
Folha
Governo vai cobrar empresas que causam acidente de trabalho
20/01 - Vitor Sorano / iG São Paulo O governo federal prepara uma estratégia para turbinar as ações contra empresas culpadas por acidentes de trabalho de seus funcionários. A projeção é dobrar, até...
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
19/01 - Agência Brasil Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais...
Segurado da Previdência poderá ser avisado sobre direito à aposentadoria pelo correio
11/01 - Murilo Souza / Agência Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 113/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que altera a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei...
Aposentados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 11,28%
11/01 - G1, em São Paulo Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo...
Prazo para pagar encargos de doméstico acaba hoje
07/01 - UOL / Fenacon Quem tem empregado em casa deve pagar até esta quinta-feira (7) as guias de dezembro e do 13º do Simples Doméstico, que reúne benefícios trabalhistas, como FGTS, INSS, seguro...
Pesquisa: 12% dos empregadores domésticos já responderam processos trabalhistas
07/01 - Monitor Mercantil / Portal Contábeis A PEC das domésticas, que vale em sua integridade desde outubro, amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, prevendo a extensão dos...
Receita Federal orienta sobre demissão de empregados no eSocial
05/01 - Marcelo Brandão / Agência Brasil O eSocial, ferramenta que unifica o recolhimento dos tributos e demais encargos referentes ao trabalhador doméstico, ainda carece de atualizações...
eSocial: todo mês um novo problema
05/01 - Emídia Felipe / JC Online Passados três meses do lançamento do eSocial, a gestão de tributos sobre a remuneração de empregados domésticos no sistema ainda apresenta falhas que confundem os...
Receita Federal define parâmetros para acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes em 2016
04/01 - Receita Federal Anualmente a Receita Federal define, por meio de parâmetros, quais as Pessoas Físicas e Jurídicas que estarão sujeitas ao acompanhamento diferenciado. De acordo com portarias...