A indisponibilidade alcança também os módulos simplificados – Doméstico, Segurado Especial e MEI. Nesses módulos, o envio do evento de desligamento (S-2299) também estará indisponível no período citado.
Folha
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Abril/2026
Pontos de atenção:
Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2026.
eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Não será necessária qualquer ação por parte dos empregadores, uma vez que as novas alíquotas serão aplicadas automaticamente a partir do fechamento da competência 04/2026.
Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Os empregadores já são obrigados a declarar os processos trabalhistas no eSocial, via evento S-2500. Esse evento gera um totalizador do FGTS (S-5503) e ambos serão compartilhados com o eSocial para informar bases de FGTS, bem como incluir ou alterar informações de vínculos.
Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Os termos ou acordos de parcelamento, administrativos ou judiciais, celebrados com o SESI ou SENAI relativos a períodos anteriores à transferência dessa arrecadação (05/2026) deverão ser cumpridos integralmente na forma pactuada perante as respectivas entidades.
eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Parcelamentos e acordos efetuados com o SESI ou SENAI
Os termos ou acordos de parcelamento, administrativos ou judiciais, celebrados com o SESI ou SENAI relativos a períodos anteriores à transferência dessa arrecadação (05/2026) deverão ser cumpridos integralmente na forma pactuada perante as respectivas entidades.
FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos
Não será permitido o pagamento de valores de empréstimo consignado vencidos referentes a parcelas retidas de empréstimos consignados dos trabalhadores das competências de apuração de MAIO/2025 até a competência JANEIRO/2026 (com vencimento em 20/02/2026).
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Março/2026
09/03 – Segunda-feira
🟠 Evento de lançamento do MAPA DP Experience, acompanhe pelo Youtube do ATUA DP as 19h30m
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de Fevereiro/2026
09/02 – Segunda-feira
– Aula Inaugural do MAPA DP com tema: Informe de Rendimentos ano base 2025, acompanhe pelo Youtube do ATUA DP as 19h, sem gravação disponível
Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo salário mínimo impacta 61,9 milhões de brasileiros. O aumento deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia em 2026.
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Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
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Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...