19/02 - Roberto Dumke / DCI - SP / Fenacon A Justiça tem liberado empresas de recolher uma série de contribuições que incidem sobre o salários de funcionários no caso de afastamento por acidente ou...
Folha
Economista diz que antigas regras de pensão eram “insustentáveis”
16/02 - José Carlos Oliveira / Agência Câmara Regras antigas sobre pensão por morte no Brasil eram insustentáveis e destoavam da tendência internacional. A conclusão é de um estudo da Consultoria...
Benefício por invalidez proíbe atividade remunerada
13/02 - Leone Farias / Diário do Grande ABC Quem recebe aposentadoria por invalidez é proibido por lei de exercer atividade remunerada, já que o benefício é pago pelo INSS (Instituto Nacional do...
Governo vai apertar fiscalização contra trabalho informal
11/02 - Alexandro Martello / G1, em Brasília O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira (11) que adotará medidas para combater a informalidade no mercado de trabalho brasileiro, que...
Governo prepara pacote trabalhista que deve somar R$ 10 bi, diz ministro
09/02 - Valor OnLine / G1 O governo federal prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que deve somar, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano. Em...
IN RFB 1.529/2014 ainda não permite compensação ilimitada de tributos federais
09/02 - Conjur / Blog Mauro Negruni Desde a edição da Medida Provisória 540/2011, convertida na Lei 12.546/2011 (e sucessivas alterações), a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de...
Quem é considerado empregado doméstico?
06/02 - Portal Contábil SC Considera-se empregado doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à...
Patrões devem ficar atentos aos novos valores do INSS doméstico
02/02 - Portal A Crítica / Portal Contábeis Os empregadores domésticos que forem recolher a Guia de Previdência Social (GPS) no mês de fevereiro devem ficar atentos aos novos valores da contribuição...
Atendimento à fiscalização – Cuidados e procedimentos
02/02 - Paulo Henrique Teixeira / Portal Tributário / Portal Contábeis Durante uma fiscalização tributária, intima-se o contribuinte para que preste informações ao Fisco. Em muitas hipóteses, porém,...
‘A reforma da Previdência é necessária’, diz especialista em Contas Públicas
02/02 - Aline Salgado e Octávio Costa / O Dia Há 20 anos a temática previdenciária é parte das pesquisas e da vida do economista e especialista em Contas Públicas Fabio Giambiagi. Embora já tenha...