11/02 – Alexandro Martello / G1, em Brasília
O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira (11) que adotará medidas para combater a informalidade no mercado de trabalho brasileiro, que segundo estimativas oficiais atinge 14 milhões de trabalhadores, e intensificar o combate à sonegação de valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com as medidas, o governo espera arrecadar ao menos R$ 5,2 bilhões até o fim deste ano em recursos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, para o FGTS e para a Previdência Social.
“Mesmo que tenhamos hoje mais de 50 milhões de pessoas empregadas formalmente e isso é uma grande conquista dos últimos 12 anos, ainda temos 14 milhões de trabalhadores em situação irregular, que não têm acesso aos seus direitos básicos. Isso representa uma sonegação de R$ 80 bilhões por ano à Previdência e ao FGTS, que nós temos de combater pelo bem do trabalhador, tanto na questão dos direitos quando na saúde dos fundos”, declarou o ministro do Trabalho, Manoel Dias.
Segundo ele, os auditores fiscais do trabalho estão dando início à segunda fase do Plano Nacional de Combate à Informalidade neste ano, com o objetivo de formalizar, ao menos, 400 mil trabalhadores de maneira direta até o fim de 2015, o que geraria, de acordo com estimativas do governo, uma arrecadação extra de R$ 2,52 bilhões para a Previdência Social e para o FGTS. As regiões Nordeste e Sudeste, que têm os maiores índices de informalidade, devem ganhar “atenção especial”, informou o governo.
Na última segunda-feira (9), o ministro anunciou que as medidas teriam um impacto de R$ 10 bilhões. Questionado sobre a diferença entre os R$ 5,2 bilhões e os R$ 10 bilhões informados anteriormente, Manoel Dias afirmou que novas ações serão adotadas nos próximos meses para completar o valor de R$ 10 bilhões.
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