07/11 - Eliana Sousa / Rádios EBC A petição pública, que pede a anulação de multas da GFIP, já tem mais 10 mil assinaturas. O documento quer agilidade na aprovação de projeto de lei que prevê a...
Folha
TST aplica jurisprudência da Suprema Corte
07/11 - DCI - SP / Fenacon Não incidem juros de mora no período compreendido entre os cálculos de liquidação e a expedição do precatório, conforme entendimento do Órgão Especial do Tribunal Superior...
Petição que pede a anulação de multas da GFIP ultrapassa 10 mil assinaturas em 2 dias
06/11 - Sistema Fenacon / Portal Contábil SC A cobrança das multas geradas pela falta ou atraso da apresentação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) no período...
Simples Nacional – Comitê Gestor divulga Perguntas e Respostas sobre Parcelamento
06/11 - Siga o Fisco / Receita Federal / Portal Contábeis 1. Possuo débitos do Simples Nacional. Posso parcelá-los? Sim. Com o advento da Lei Complementar nº 139, de 2011, que alterou a Lei...
STF retoma nesta quinta-feira (6) julgamento sobre tributação de cooperativas
06/11 - STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (6) o julgamento de dois recursos relativos à tributação de cooperativas. A questão foi tratada em dois...
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2014
04/11 - Blog Guia Trabalhista Atenção para a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para Novembro/2014: Dia – Obrigação: 06 – Pagamento de Salários; 07 – FGTS, GFIP e CAGED; 17 –...
Setores econômicos recebem incentivos fiscais
03/11 - Studio Fiscal para o Blog Contabilidade na TV Reabertura do Refis e a desoneração da folha de pagamento estão incluídos na MP 651/14 Incentivando o setor produtivo, a Medida Provisória...
Empregado Doméstico – Adiantamento do 13º Salário – Licença-Maternidade
03/11 - Blog Guia Trabalhista Tendo a empregada doméstica se afastado durante o ano por motivo de licença-maternidade, o 13º salário será proporcional ao período efetivamente trabalhado antes e após...
Empregado Doméstico – Adiantamento do 13º Salário – Licença-Maternidade
03/11 - Blog Guia Trabalhista Tendo a empregada doméstica se afastado durante o ano por motivo de licença-maternidade, o 13º salário será proporcional ao período efetivamente trabalhado antes e após...
STF autoriza cobrança de INSS sobre participação em lucros até 1994
31/10 - Renan Ramalho e Nathalia Passarinho / G1, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quinta-feira (30) a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores referentes à...