25/06 - DOU / Blog Guia Trabalhista Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de...
Folha
Ex-Pensionista precisa comprovar sua dependência econômica para ter direito à pensão
25/06 - TRF 1 / Blog Guia Trabalhista A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que filha maior que foi dependente econômica de segurada, uma vez cessada a dependência, não mais faz jus à pensão...
STF declara inconstitucional a cobrança de INSS sobre serviços prestados pelas cooperativas
23/06 - Alexandra Costa / Administradores / Portal Contábeis Em sessão realizada em 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos deu provimento ao Recurso Extraordinário que...
STF declara inconstitucional a cobrança de INSS sobre serviços prestados pelas cooperativas
23/06 - Alexandra Costa / Administradores / Portal Contábeis Em sessão realizada em 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos deu provimento ao Recurso Extraordinário que...
STF declara inconstitucional a cobrança de INSS sobre serviços prestados pelas cooperativas
23/06 - Alexandra Costa / Administradores / Portal Contábeis Em sessão realizada em 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos deu provimento ao Recurso Extraordinário que...
STF declara inconstitucional a cobrança de INSS sobre serviços prestados pelas cooperativas
23/06 - Alexandra Costa / Administradores / Portal Contábeis Em sessão realizada em 23/04/2014, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos deu provimento ao Recurso Extraordinário que...
Empresa é absolvida de condenação em dano moral por falta de registro na CTPS
18/06 - Elaine Rocha/CF / TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas...
Custeio da máquina pública sobe e vai a quase R$ 200 bi
16/06 - Fernanda Bompan / DCI-SP / Fenacon No ano em que há desconfiança na política fiscal do atual governo - importante para atrair investidores -, as despesas do Tesouro Nacional avançaram 14,1%,...
Principais impedimentos à Certificação de Regularidade para o FGTS
11/06 - Blog Guia Trabalhista O CRF é o documento que comprova a regularidade do empregador perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, sendo emitido exclusivamente pela CAIXA, conforme...
A falta de registro na CTPS não é prova única que possa garantir até 36 meses como segurado do INSS
11/06 - Sergio Ferreira Pantaleão / Blog Guia Trabalhista O trabalhador que fica desempregado ainda continua na qualidade de segurado do INSS e, portanto, assistido pela entidade autárquica quanto...