08/05 - Paola Lima / Agência Senado A continuidade, por mais um ano, do pagamento pelo governo de subvenção aos produtores de cana de açúcar e de etanol do Nordeste, afetados pela seca na região,...
Folha
Não incide FGTS sobre assistência médica oferecida a empregados
08/05 - STJ / Blog Mapa Jurídico Por não possuir natureza salarial, o benefício de assistência médica oferecido diretamente pelo empregador não sofre incidência de contribuição para o Fundo de...
Regra do INSS proíbe aposentado de acumular benefícios
08/05 - Leone Farias / Diário do Grande ABC Voltar ao trabalho após se aposentar requer cuidados. Isso porque o segurado não pode acumular dois benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Redes buscam desoneração para novas lojas
06/05 - Flávia Milhassi / DCI-SP / Fenacon O setor supermercadista trabalha agora em busca da desoneração para a abertura de novas unidades. Enquanto o trabalho das redes se apoiou na luta por...
Empresários encontram dificuldades para preencher as exigências da lei
05/05 - Kléber Gutierrez / DCI Os empresários brasileiros combatem todos os dias um inimigo milenar. E muitos são vencidos por esse tipo de fera tentacular, que suga a seiva produtiva de...
Incide INSS sobre Hora Extra, Trabalho Noturno e Adicional de Periculosidade
02/05 - STJ - Esta notícia se refere ao processo: REsp 1358281 Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade STJ – 28 de abril de 2014 A Primeira Seção do...
Instrução Normativa SIT 106/2014 – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001
30/04 - Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 24.04.2014 Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de...
Desoneração da folha dobra de custo para a União em 2014
30/04 - Roberta Mello / Jornal do Comércio Em janeiro e fevereiro deste ano, deixaram de entrar R$ 3,59 bilhões nos cofres públicos em função do benefício concedido a diversos setores da economia....
INSS descumpre decisão do Supremo Tribunal Federal e prejudica aposentados e pensionistas
29/04 - Abeprev - Associação dos Beneficiários da Previdência Social / IPQuality Comunicação A estimativa de especialistas é que centenas de milhares de aposentados e pensionistas estão sendo...
Comissão mista deve votar na terça MP que dá isenção de PIS e Cofins para importação de álcool
28/04 - Da Agência Câmara / Agência Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 634/13, que isenta os importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep-importação e Cofins-importação até...