28/03 - Fabiana Barreto Nunes / DCI – SP / Fenacon Caso o Poder Judiciário decida corrigir os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices que não a Taxa Referencial...
Folha
INSS não deve exigir ressarcimento de valores pagos a mais a segurada
28/03 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região / Blog Tânia Gurgel A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não...
STJ isenta de INSS salário pago nas férias
27/03 - Valor Econômico / Portal Contábil SC Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o salário que é pago no...
Governo retira urgência de projeto sobre multa extra do FGTS
26/03 - Carol Siqueira / Agência Câmara Notícias A presidente Dilma Rousseff tirou na terça-feira (25) a urgência constitucional do Projeto de Lei Complementar (PLP) 328/13, que destina ao programa...
CGU aponta irregularidade na gestão do FGTS
24/03 - Wilson Lima - iG Brasília Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) revela falhas na gestão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre elas, estão problemas no...
INSS retira exigência de senha para informe de renda
21/03 - Correio Popular / Notícias Fiscais / Blog Mauro Negruni O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) retirou a obrigatoriedade da senha para os beneficiários retirarem seu informe de...
Aposentadoria por invalidez deve ser paga a partir da citação do INSS
20/03 - Blog Guia Trabalhista O termo inicial para o pagamento da aposentadoria por invalidez, quando ausente o requerimento administrativo, deve ser a data da citação do Instituto Nacional do...
Consumidor poderá levar para outro banco financiamento feito com FGTS
20/03 - G1 SP Financiamentos de imóveis feitos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser levados de um banco para outro, assim como ocorre com outros tipos de...
Caixa lança nova ferramenta de recolhimento de FGTS que facilita a prestação de serviço aos empregadores domésticos
19/03 - Caixa Econômica Federal / Sescon SP A Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, disponibilizou na internet a GRF WEB para empregadores domésticos. A guia apresenta-se como uma...
Reajuste correto do FGTS: entenda essa tese
18/03 - Portal Administradores / Portal Contábeis / Blog Mauro Negruni Uma série de sentenças judiciais favoráveis a trabalhadores para o reajuste de direito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...