Este post é destinado para as áreas de SST e DP e surgiu de uma polêmica que estamos vivenciando no nosso dia a dia. Afinal, quem deve criar a matrícula do empregado no eSocial? 📌 Todos os...
Folha
Autodeclaração emitida, e agora?
Passada a fase de entendimento e realização dos procedimentos para emissão da AUTODECLARAÇÃO de inexistência de riscos, das MEs e EPPs do Grau de Risco 1 e 2 e dos MEIs, qual será o próximo passo?...
Principais dúvidas sobre a autodeclaração
Dia 28 de abril foi lançado no site da SIT a possibilidade de emissão e transmissão da AUTODECLARAÇÃO de inexistência de riscos para MEs e EPPs grau de risco 1 e 2 e também para o MEI, que pode...
Autodeclaração de inexistência de riscos
Na data de 28 de abril de 2022, foi liberada a ferramenta da SIT - Subsecretaria de Inspeção do Trabalho que emite a Declaração de Inexistência de Riscos. 📌 O empregador deverá acessar a ferramenta...
SIT lança Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente
Evento acontece a partir das 9h e poderá ser acompanhado pelo Youtube Na data em que se comemora o Dia Nacional da Empregada Doméstica (27/04), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do...
Governo prorroga eSocial para o Grupo 4
Publicada hoje, 20, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério da Economia e Receita Federal do Brasil 2/2022 que prorroga o cronograma de...
Portal Web Simplificado de SST está liberado
Hoje tivemos uma notícia muito aguardada, finalmente está liberado o portal Web Simplificado do eSocial específico para os eventos de SST - Segurança e Saúde do Trabalho. 📌 Trata-se de um módulo...
CAT – Como comunicar e como emitir?
CAT é a Comunicação de Acidente do Trabalho, que está prevista na Lei 8.213, artigos 19 a 23 e na Seção IX da IN 128 de 28 de março de 2022 e serve para comunicar acidentes do trabalho e doenças...
Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07
A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados pelo eSocial para os empregadores Domésticos, Segurados Especiais e...
Ênfase da SST no eSocial está no trabalhador, não no empregador!
A área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) tem vivido um período de grandes mudanças e transformações com necessidade de informação dos eventos ao eSocial. Com a flexibilização da obrigação em...