Autarquia também publica normativos envolvendo restituição e prova de quitação de débito A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou dia 19/10/2021, resoluções que dispõem sobre a Taxa de...
Folha
BC estabelece procedimentos contábeis para administradoras de consórcio
Resolução foi publicada na edição desta quinta-feira (21/10) no Diário Oficial Dispõe sobre os critérios e os procedimentos contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio...
PEC 110 foi tema do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da reforma tributária”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, texto principal da pretendida reforma tributária, foi o objeto das discussões do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da...
Teto de gastos deve permitir redução da carga tributária, aponta nota da SPE
Análise sobre racionalização dos gastos e reformas estruturais no novo arcabouço fiscal mostra que, após impactos da crise sanitária de 2020, desempenho das contas públicas está retornando à...
Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A...
IFI revisa projeções para PIB, inflação, taxa de juros, dívida pública e teto de gastos
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou na quarta-feira (20) o Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de outubro, com uma revisão completa dos cenários macrofiscais para 2021 e 2022 e...
CNJ, AGU e PGFN firmam acordo para construir sistema nacional e unificado de precatórios e RPVs
Procurador-Geral da Fazenda Nacional Ricardo Soriano participou, nesta terça (19) de sessão ordinária do CNJ A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o...
Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão
A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências...
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras funcionalidades relacionadas à exportação via Declaração Única de Exportação. Com a nova versão da Declaração...
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Artigo escrito por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva* É notável que a carga tributária no Brasil é muito alta. Como se não bastasse essa realidade, a crise por conta da pandemia assustou o...