Nota Técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) destaca que, sem esse instrumento, o efeito do isolamento sobre o emprego poderia ser até duas vezes maior que o registrado A transação...
Folha
Direito adquirido garante aposentadoria especial a casos de até 25 anos de trabalho
Artigo escrito por Isabela Brisola* O trabalhador que atua em atividades consideradas de riscos ou em ambiente insalubre, que o coloca em contato com produtos químicos que podem prejudicar a sua...
Medida provisória recria Ministério do Trabalho
Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e...
Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP
A Operação Falso Simples identificou que 31.899 empresas não optantes pelo SIMPLES NACIONAL informaram indevidamente a condição de optante por esse regime na GFIP A partir do cruzamento de...
Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre
O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Parte dessas medidas provisórias foram editadas pelo...
Retenção de INSS sobre serviços
O que é uma retenção? Para quem não lida muito com retenções, cabe explicar que uma retenção é uma “antecipação” de tributação. No caso do INSS o prestador do serviço passa a responsabilidade do...
Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia
Foram aprovadas, entre outras, propostas para auxiliar pequenas empresas, o setor cultural e para evitar o superendividamento No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a...
Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos
No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos. Com a publicação da Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta...
Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero
Texto autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito O Projeto de Lei 2064/21 determina que as instituições financeiras públicas federais criarão...
O que muda com a prorrogação da DCTFWeb?
Devemos lembrar que a obrigatoriedade à fase 3 do eSocial (envio da folha de pagamento) e à REINF não mudam em nada o processo que temos atualmente: fechamento e apuração da parte previdenciária...