Para a Corte, o benefício é previsto na legislação apenas para os aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a impossibilidade de...
Folha
CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial
Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será atualizado com os lançamentos feitos no eSocial. O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)...
Participe do 11º Circuito Técnico do CFC e fique por dentro dos programas EFD-Reinf, e-Social e DCTFWEB
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, no dia 30 de junho, o 11º Circuito Técnico on-line. Os assuntos tratados nessa edição serão os programas EFD-Reinf, e-Social e DCTFWEB e o alerta...
Comissão aprova isenção a empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
Hoje o valor do depósito é reduzido pela metade nesses casos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto...
Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas
Texto adapta o sistema brasileiro ao Protocolo de Madri, para simplificar e reduzir os custos do processo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) o regime de urgência para o...
Governo e entidades dizem que proposta sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas precisa ser aprimorada
Ponto mais polêmico refere-se a diminuição das contrapartidas Representantes do governo e das entidades filantrópicas defenderam mudanças no projeto de lei que regulamenta a Constituição Federal ao...
50 edições de conteúdo e aprendizado
Nesta quarta-feira, 16 de junho, o CONTNEWS chegou à 50ª edição reunindo lideranças e dirigentes do setor contábil, parceiros e os já tradicionais especialistas para traçar um panorama do atual...
Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana
O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista para terça-feira (15). Esse projeto permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...
Validade da compensação cruzada em créditos oriundos de ação judicial
O que é a compensação cruzada Até 2018 a compensação tributária de contribuições previdenciárias era regrada de forma diferenciada, em relação as compensações dos demais tributos administrados pela...
Receita Federal lança série de videoaulas sobre a EDF Reinf
As aulas serão postadas no canal do YouTube da Receita Federal e têm como objetivo auxiliar no preenchimento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações fiscais, a EDF Reinf. A...