Deputado Ricardo Silva quer estender a medida até dezembro para combater endividamento crescente no País Divulgação/Câmara dos Deputados O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo...
Folha
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Governo Central registra superávit primário de R$ 16,5 bilhões em abril
No acumulado do primeiro quadrimestre, há superávit primário de R$ 41 bilhões O Governo Central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência — registrou superávit primário de R$ 16,492 bilhões em...
Conselho Nacional de Previdência Social avalia melhorias nas contratações de crédito consignado
O objetivo é garantir maior segurança aos beneficiários do INSS e evitar fraudes Sugestões para a melhoria no sistema de contratação de crédito consignado aos beneficiários do Instituto Nacional do...
Projeto prevê seguro-desemprego para aposentados demitidos sem justa causa na pandemia
Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício durante o estado de emergência de saúde pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/21 prevê a concessão de três parcelas de...
Pleito FENACON: Receita emite orientação sobre cobrança de débitos confessados na DCTF em valores inferiores a R$ 10
A Receita Federal do Brasil emitiu uma nota com orientações sobre a cobrança de débitos confessados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e...
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Em votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos...
Câmara aprova MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas
As regras criadas em razão da pandemia valerão até 31 de dezembro deste ano A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e...
Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia
Emenda Constitucional 109 prevê corte de ao menos 10% anuais nas desonerações A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da...
Programa Emergencial Juro Zero é prorrogado com subsídios de mais R$ 400 mil pela Prefeitura de Blumenau
Com a prorrogação da vigência do programa e com novo subsidio financeiro, Prefeitura beneficia mais empreendedores de pequeno porte da cidade com empréstimos sem o pagamento de juros. Na...