A Câmara dos Deputados derrubou dois vetos totais a projetos de lei, como o que atingiu a garantia de o pai solteiro receber duas cotas do auxílio emergencial de R$ 600 (Lei 13.982/20). Esses textos...
Folha
CNI propõe 48 medidas essenciais para a superação da crise e para crescimento no médio e longo prazo
Indústria reuniu ações emergenciais e de projetos estruturantes para o desenvolvimento do País. Para CNI, governo e Congresso devem focar em agenda de crescimento de longo prazo A Confederação...
Prova de vida é retomada nesta terça-feira (1°)
Quem não fez a prova de vida em março e abril de 2020 terá todo o mês de junho para regularizar a situação A prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º). Quem não...
Apuração do complemento, ressarcimento e restituição do ICMS ST no estado do Rio Grande do Sul.
O estado do Rio Grande do Sul, no final de 2020 introduziu uma grande mudança em sua legislação, alterando a IN DRP 45/98. O capítulo IX, título I da Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98...
O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os serviços diretamente ou por meio...
Relator propõe prorrogação dos efeitos de MP que facilita crédito bancário na pandemia
Deputado Ricardo Silva quer estender a medida até dezembro para combater endividamento crescente no País Divulgação/Câmara dos Deputados O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo...
PORTARIA 6.100 – Secretaria do Trabalho edita normas relativas ao BEm 2021
PORTARIA 6.100 - Secretaria do Trabalho edita normas relativas ao BEm 2021 📒 Clique no link e baixe nosso ebook sobre as funcionalidades do BEm 2021 no Empregador Web 👉🏻...
Governo Central registra superávit primário de R$ 16,5 bilhões em abril
No acumulado do primeiro quadrimestre, há superávit primário de R$ 41 bilhões O Governo Central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência — registrou superávit primário de R$ 16,492 bilhões em...
Conselho Nacional de Previdência Social avalia melhorias nas contratações de crédito consignado
O objetivo é garantir maior segurança aos beneficiários do INSS e evitar fraudes Sugestões para a melhoria no sistema de contratação de crédito consignado aos beneficiários do Instituto Nacional do...
Projeto prevê seguro-desemprego para aposentados demitidos sem justa causa na pandemia
Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício durante o estado de emergência de saúde pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/21 prevê a concessão de três parcelas de...