Nesta terça-feira (6), ele se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA).
Folha
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos. Assim, a deliberação do projeto, que ocorreria no dia 17 de julho foi adiada para agosto.
Envie o Relatório da Folha de Pagamento ao SESCAP-PR
O envio deve ser feito para o e-mail financeiro2@sescap-pr.org.br e tem como objetivo o cumprimento de disposição da CCT 2024/2025.
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), sugeriu o aumento de um ponto percentual na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) exclusivamente para os bancos como uma alternativa para compensar a desoneração. O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), avalia que o aumento de tributação, mesmo para os bancos, deve ser a última alternativa.
Busca por recursos continua travando votação sobre a desoneração da folha
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a equipe econômica ainda analisa as sugestões de fontes dos senadores, como a taxação dos sites de compras internacionais, para que o projeto possa ser votado sem comprometer ainda mais a meta de equilíbrio nas contas públicas.
Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
De acordo com a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, uma solução deve ser encontrada até 11 de setembro.
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
Na tarde desta terça-feira (16), a Advocacia-Geral da União e a Advocacia-Geral do Senado Federal pediram a prorrogação do prazo, que se esgotaria na próxima sexta-feira (19). Os dois órgãos argumentaram que as negociações sobre formas de compensação pela prorrogação do benefício ainda estão sendo discutidas entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, alertaram que se aproxima o período do recesso constitucional parlamentar, que pode afetar a deliberação do tema.
Desoneração da folha de pagamento e uso do vale-cultura em eventos esportivos estão na pauta do Plenário
Mas o destaque é o projeto da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios (PL 1.847/2024). O Plenário também poderá analisar o uso do vale-cultura em eventos esportivos (PL 5.979/2019).
Fazenda reduz para R$ 18 bi impacto da desoneração da folha em 2024
Haddad lembrou que, se o projeto não for aprovado a tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará o fim da desoneração da folha de pagamento. A votação no Senado está prevista para esta quarta-feira.
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
A pauta poderá incluir ainda a votação de sete indicações de embaixadores caso os nomes sejam sabatinados e aprovados pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), que se reúne também na quarta-feira, pela manhã. Além disso, estão pautadas sessões de discussão das propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre parcelamento de dívidas de municípios e sobre eleições nos tribunais de Justiça, e poderão ser votados três projetos de lei
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