O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou na sexta-feira (11) uma lei que impacta diretamente a saúde financeira de algumas empresas paranaenses. A medida auxilia companhias que não puderam...
Folha
Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (14) o Projeto de Lei...
Especial Trabalho Temporário: oportunidade em tempos de desafios
Matéria especial explica as especificidades desse tipo de contratação Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo...
Governo Federal divulga calendário da extensão do Auxílio Emergencial para mais 1,2 milhão de pessoas
Revisão de contestações de novembro beneficia 4,5 mil pessoas, que entram no Ciclo 6 de pagamento O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento da extensão do Auxílio Emergencial para...
Auxílio Emergencial: novos módulos de contestação são disponibilizados
Medidas foram implantadas no portal de consultas da Dataprev A Dataprev implantou novos módulos de contestação do Auxílio Emergencial no portal de consultas do benefício a pedido do Ministério da...
Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe),...
Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, além de pacificar a controvérsia instaurada no processo, o acordo viabiliza a concessão dos benefícios previdenciários, em tempo razoável, para a população. O...
Aprovada urgência para projeto de compensação aos estados e para outras seis propostas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão virtual de quarta-feira (9), a urgência para a análise de quatro projetos de lei e de três mensagens do Poder Executivo encaminhadas ao...
Auxílio Emergencial: Contestação a indeferimento, cancelamento ou bloqueio tem novos prazos
O cidadão poderá solicitar a revisão do pedido neste mês de dezembro O Governo Federal abriu novos prazos de contestação para as pessoas consideradas inelegíveis à extensão do Auxílio Emergencial,...
Brasil apresenta “aumento constante” para o crescimento econômico, segundo a OCDE
País é destaque em relatório que avalia a projeção das principais economias do mundo no enfrentamento à Covid-19 Indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)...