No painel sobre regulação da inteligência artificial e sua aplicação em tribunais e serviços jurídicos, o coordenador de comissões da OAB Nacional, Rafael Horn, defendeu a definição de critérios claros de responsabilidade, com base em experiências recentes de regulamentação.
Em 2025, o Sebrae realizou o Supernova em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Foram 3.047 estudantes inscritos, organizados em 1.174 equipes de todo o país. A estratégia é alinhada ao Programa Nacional Educação que Transforma e ao Programa Nacional Impulso Tecnológico, ambos do Sebrae.
A empreendedora acrescenta que a iniciativa também estimula o comércio local por meio de parcerias para divulgação na feira. A gerente de Empreendedorismo Feminino, Diversidade e Inclusão do Sebrae Nacional, Georgia Nunes, afirma que o empreendedorismo em comunidades e periferias é uma ferramenta de pertencimento, autoestima e liderança comunitária, além de ser um vetor para a economia local.
Os participantes são estimulados a transformar ideias em projetos de inovação social, que podem incluir desde aplicativos, jogos e plataformas digitais até produtos físicos e metodologias sustentáveis.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente e de forma online, basta procurar sua cidade neste link. Em sua 12ª edição, o evento pretende reunir mais de 40 mil participantes em todo o país. Em 2025, o Startup Day impactou mais de 30 mil pessoas em 253 municípios, conectando empreendedores, ideias e inovação em todo o Brasil.
“O Sebrae é parceiro do programa Elas Exportam desde a sua primeira edição. É uma metodologia vencedora porque junta justamente mulheres que já exportam auxiliando outras empreendedoras que querem fazer sua primeira exportação”, aponta a gestora nacional do Sebrae Delas, Renata Malheiros.
A expectativa é de que o acesso seja restabelecido em breve. Porém, para garantir que nenhum candidato seja prejudicado, o período de interposição de recursos será reaberto após a normalização do sistema.
De autoria do deputado federal Gilson Daniel (Pode-ES), a proposta foi construída em conjunto com a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES – presidida por Erica Neves –, tendo sido relatada pelo deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG).
O programa vai realizar capacitações técnicas, formações e qualificações alinhadas com a política nacional de Economia Popular e Solidária (EPS), contribuindo no fortalecimento dessas iniciativas e na construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação, sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais, respeitando os princípios e valores da Economia Solidária.
Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a decisão reafirma o papel da advocacia na defesa das garantias processuais e da integridade do sistema recursal brasileiro.