Representando a Febraban, o advogado Flávio Luiz Damato Rocha de Souza ressaltou a importância de manter canais permanentes de interlocução. “A ideia é manter um canal de diálogo para que possamos contribuir com esclarecimentos e contextualização técnica em assuntos que impactam o sistema financeiro e também a advocacia”, afirmou.
Sarmento destacou que, para ouvir e aproximar o Conselho Federal das subseções e seccionais, será realizada nos dias 7 e 8 de maio, em parceria com a OAB-MT, a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia.
Com foco no público B2B, o estande do Sebrae oferece oportunidade para que donos de pequenos negócios do segmento realizem networking qualificado e comercializem seus produtos com dezenas de representantes do trade turístico latino-americano, favorecendo parcerias.
Participaram da agenda o corregedor nacional adjunto, Bruno Toguchi; a corregedora-geral da OAB-TO, Mara Regina Amaral Barbosa; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional, Fábio Alves Fernandes; o 2º vice-presidente do TED, Renato de Carvalho Ferraz; e a secretária-geral do Tribunal de Ética, Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva.
Durante a reunião, foram discutidos dois eixos principais. No primeiro, os integrantes Jonathan Guariroba e Francisco Kleber ficaram responsáveis por aprofundar os estudos sobre investigação defensiva, com o objetivo de subsidiar a comissão temática na elaboração de um projeto de lei sobre o tema, conforme demanda antiga do Conselho Federal. O trabalho será desenvolvido em conjunto com outras comissões.
A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, Marcela Campos, e também tratou da expansão da pauta no âmbito do Sistema OAB, com foco na consolidação da controladoria jurídica e do Legal Ops como áreas estratégicas para a advocacia.
A sustentação oral é prerrogativa da advocacia e não admite condicionamentos quanto à sua realização. Cabe exclusivamente ao advogado definir como apresentará seus argumentos, sem que isso autorize intervenções ou juízos depreciativos.
O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com 14 caracteres, o registro ganhará letras e números nas 12 primeiras posições.
Em visita à Paraíba nesta segunda-feira (6), o presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, apresentou à imprensa, em João Pessoa, números de crescimento dos pequenos negócios no país, como a formalização das empresas, acesso ao crédito e atendimentos aos empreendedores.
No Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), representantes da entidade defenderam a constitucionalidade das normas do Código de Processo Civil (CPC) relativas aos honorários advocatícios, em sustentação alinhada ao entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).