O primeiro termo oficializa a parceria entre CFOAB/ESA Nacional e IAB, voltada ao intercâmbio de cursos, à realização conjunta de eventos, à produção de materiais didáticos e ao desenvolvimento de pesquisas e publicações.
Gestão
Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30
O evento teve início com a exibição de uma mostra de inovações, conduzido por Eduardo Augusto Caimbro, analista-tributário, e pela auditora-fiscal Marina Sartor, que apresentaram por meio de uma oficina o tema “Do Resíduo à Inovação: Transformando Mercadorias Apreendidas em Soluções Sustentáveis”.
CFOAB participa de fórum do CFM para tratar sobre o papel dos conselhos profissionais
O representante da OAB afirmou que o STF analisou, também, a constitucionalidade do Exame de Ordem, em particular, no Recurso Extraordinário (RE) 603.583 (Tema 241), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio, que reafirmou a constitucionalidade do exame como requisito para o exercício da advocacia.
Metas climáticas de grandes empresas dependem dos pequenos, alerta Sebrae na COP30
O Sebrae, que aderiu formalmente à iniciativa na semana anterior ao evento, reforçou sua estratégia de garantir que os 23,6 milhões de micro e pequenas empresas brasileiras tenham acesso aos mecanismos de apoio necessários para a transição verde.
Manifesto pede reformulação da governança climática e acesso a recursos para pequenos negócios
A iniciativa reforça a estratégia do governo brasileiro de pressionar os fundos internacionais para ampliar o acesso de pequenas economias locais a recursos de adaptação e mitigação. Hoje, esses instrumentos são praticamente inalcançáveis para microempreendedores, cooperativas e municípios de pequeno porte.
35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, destacou a importância de levar a escola a todas as regiões do país. “A ESA deve estar onde a advocacia está. Integração, interiorização e prática formam o tripé da nossa atuação”, disse Gedon.
OAB 95 anos: guardiã da democracia, da advocacia e dos direitos fundamentais
A Ordem consolidou-se como uma das instituições mais atuantes na defesa do Estado Democrático de Direito ao longo da história do Brasil. Durante a ditadura militar, foi uma das poucas vozes institucionais a se posicionar, com firmeza e coragem, em defesa dos direitos humanos, das liberdades civis e da ordem constitucional.
Sebrae, MEMP e BNDES lançam Plataforma Empreender Clima para facilitar acesso dos pequenos negócios ao crédito verde
A inovação central é o sistema de pré-enquadramento, que orienta o empreendedor passo a passo na montagem de um projeto de financiamento. Ao final da navegação, a plataforma gera automaticamente um PDF com o projeto pré-enquadrado, já adaptado às regras das linhas do Fundo Clima.
Inflação abaixo de 4,5% fortalece ambiente para pequenos negócios e reduz riscos
A projeção de alívio veio acompanhada de um alerta. A economia brasileira apresentou retração de cerca de 0,9% no terceiro trimestre em comparação ao trimestre anterior, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br).
COP30: financiamento e capacitação são decisivos para pequenos negócios na agenda climática
Na região, cerca de 100 famílias foram organizadas pelo Sebrae, com apoio da Nestlé para iniciativas de educação ambiental e bioeconomia. Um dos desafios, segundo Sergio, é compreender a realidade da comunidade, aproximar-se e criar programas de capacitação para novos negócios.
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