Serviço Debate OAB: Desafios da LGPD nos primeiros anos de sua vigência Data: 05 de julho Horário: 09 horas Local: canal da OAB Nacional no YouTube A OAB Nacional, por intermédio da Comissão...
Gestão
OAB debaterá os desafios da Lei Geral de Proteção de Dados
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Proteção de Dados, promoverá o evento “Desafios da LGPD nos primeiros anos de sua vigência”. O encontro virtual acontecerá no dia 5 de julho, a...
Senador propõe suspender inscrição de dívidas de pequenas empresas no Cadin
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 1.585/2021, com o objetivo de impedir o governo federal de inscrever os débitos das pequenas e microempresas no Cadastro...
Governo Central registra superávit primário de R$ 16,5 bilhões em abril
No acumulado do primeiro quadrimestre, há superávit primário de R$ 41 bilhões O Governo Central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência — registrou superávit primário de R$ 16,492 bilhões em...
Governo Central registra superávit primário de R$ 16,5 bilhões em abril
No acumulado do primeiro quadrimestre, há superávit primário de R$ 41 bilhões O Governo Central — Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência — registrou superávit primário de R$ 16,492 bilhões em...
Governo de Minas apresenta programa de regularização de dívidas de ICMS
Empresas que aderirem ao refis terão descontos de até 90% nos juros e multas O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de quarta-feira (26/5) o Decreto 48.195, com as regras para adesão...
Bolsonaro veta projeto que fixou prazo para extinção de registro de empresas
Limite seria de 5 dias úteis após a baixa do registro na junta comercial O presidente Jair Bolsonaro vetou, por recomendação do Ministério da Economia, o projeto de lei que estabelecia prazo de...
Aprovado projeto que prioriza mulheres microempreendedoras na concessão de crédito rural
Proposta beneficia mulheres que se dedicam à agricultura, ao extrativismo, a pequenas agroindústrias, ao turismo rural e ao artesanato A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...
Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia
Emenda Constitucional 109 prevê corte de ao menos 10% anuais nas desonerações A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da...
CRCSP atende à demanda de profissionais contábeis e cria programa de parcelamento de dívidas sem multas e juros
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) lança programa especial para auxiliar os profissionais e organizações contábeis a negociarem dívidas relativas a anuidades...