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Gestão
Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas
O ato reafirma a competência da autoridade aduaneira, na defesa da economia e da sociedade, em atendimento ao princípio do interesse nacional, na atuação de ofício para proteger os bens jurídicos de natureza pública relacionados à saúde ou à ordem pública, inclusive no que se refere à defesa da concorrência, ao direito do consumidor, à defesa do meio ambiente e à segurança nacional.
Conselho Federal da OAB avança em tratativas com a Meta para combater o golpe do falso advogado
Christina Cordeiro destacou que o diálogo com a Meta representa mais um passo no compromisso institucional da OAB com a defesa da advocacia, em um ambiente digital cada vez mais desafiador. “O diálogo com a Meta visa construir soluções efetivas para identificar, investigar e remover contas dedicadas a esse tipo de golpe, garantindo mais segurança para todos”, disse Christina Cordeiro.
Sebrae Startups revela perfil dominante entre negócios inovadores com maior potencial de crescimento em 2026
Com mais de 18 mil empresas mapeadas, a base do Sebrae Startups mostra que 50,9% das empresas atuam no modelo B2B, 37,6% oferecem software como produto e 41,8% operam com receita recorrente do tipo SaaS
Nova opção para o empreendedor: fintechs conquistam preferência de 1 em cada 4 pequenos negócios
O presidente do Sebrae, Décio Lima, comenta que os empreendedores brasileiros têm sido ágeis na incorporação de inovações. “A digitalização é uma realidade que não tem mais volta. Os donos de pequenos negócios entenderam isso e conseguiram se adaptar com rapidez.”
Simonetti ressalta protagonismo da advocacia na cerimônia do 22º Prêmio Innovare
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, destacou a relevância social das iniciativas finalistas ao afirmar que “as propostas apresentadas hoje transformam realidades.
Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal
As atualizações seguem em fase final de consolidação e serão encaminhadas para apreciação dos órgãos competentes do Conselho Federal.
Programa Acredita deve superar R$ 10 bilhões em crédito para pequenos negócios com garantias do Fampe
O crédito assistido do Sebrae é um diferencial oferecido gratuitamente para os pequenos negócios que contam com as garantias do FAMPE. Em 2025, foram realizados mais de meio milhão de atendimentos com foco em crédito para 373 mil pequenos negócios, que contemplaram 145 mil horas em consultoria, 76 mil horas de capacitação, 22 mil atendimentos com a Planejadora Sebrae, dentre outras soluções do Sebrae.
CFOAB promove reunião com presidentes das Comissões de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
As seccionais também foram convidadas a indicar novos membros para a comissão nacional, observando critérios de diversidade de gênero, raça e representatividade regional.
Empreendedorismo e redução da pobreza no Brasil caminham lado a lado
A pesquisa do IBGE também apontou que, sem os benefícios de programas sociais, a proporção de pessoas na extrema pobreza subiria de 3,5% para 10% da população, enquanto a proporção da pobreza aumentaria de 23% para 29% em 2024.