A Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3/11), reunião virtual com os presidentes das comissões temáticas das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado nacional e conselheira federal pelo Pará, Mary Cohen, teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas em âmbito nacional.

Durante a abertura, a presidente destacou que a gestão trabalha para fortalecer e ampliar a atuação institucional em todo o país. “Nosso compromisso não é apenas fortalecer, mas garantir que estejam instituídas as comissões em todas as 27 seccionais. A meta, até o final da gestão, em 2028, é que cada seccional tenha sua comissão estruturada e ativa no enfrentamento a essas graves violações de direitos humanos”, afirmou.

Na ocasião, Mary Cohen apresentou o plano de trabalho nacional organizado em cinco eixos estratégicos: prevenção; articulação institucional; aprimoramento normativo; atuação em casos de repercussão nacional; e fortalecimento das comissões estaduais.

As seccionais também foram convidadas a indicar novos membros para a comissão nacional, observando critérios de diversidade de gênero, raça e representatividade regional.

Ações em curso

Na reunião, a comissão nacional apresentou o panorama das ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e em tribunais estaduais relacionadas ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. O colegiado pretende acompanhar as cinco ações relevantes sobre o tema em tramitação na Corte. 

Entre os casos mais urgentes, destacou-se o processo em andamento no estado do Pará envolvendo a Volkswagen, que trata de responsabilização por trabalho escravo. A Comissão Especial anunciou a intenção de ingressar como amicus curiae, medida que deverá ser analisada pelo CFOAB. A expectativa é de que o julgamento ocorra no primeiro semestre de 2026.

Iniciativas futuras

Também foi anunciada a realização de um evento nacional no dia 28 de janeiro de 2026, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O encontro será híbrido e contará com a participação das seccionais, instituições parceiras e especialistas, com temas em definição.

Outras frentes discutidas incluíram a formatação de proposta para criação de um curso de capacitação voltado à temática do trabalho escravo e do tráfico de pessoas, visando capacitar a advocacia em todo o país.

por OAB Nacional