A Câmara do Rio aprovou terça-feira (26), em segunda discussão, com votos 28 favoráveis e 20 contrários, o Projeto de Lei Complementar n° 59/2018, que altera normas de aposentadoria e pensão dos...
INSS
Superintendência do Pará faz plantão para esclarecer dúvidas sobre o eSocial
Atendimentos serão realizados de terça a quinta, das 8h às 12h, a partir do dia 3 de julho A partir de 3 de julho, a Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRT-PA) fará plantões para...
Portabilidade de crédito cresce quase 100% em 2017
Maioria das transferências foi do empréstimo do tipo consignado A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano...
Representante do INSS explica como vai funcionar a ampliação do eSocial
Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso As comissões de Ciência e Tecnologia, de Seguridade Social e Família e de Trabalho da...
Prefeitura do Recife facilita regularização dos Microempreendedores Individuais
Os 55 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) da capital pernambucana poderão, a partir de agora, se regularizar sem custos e burocracia. Para obter o Alvará de Funcionamento, eles precisavam...
Mais de 72 mil pessoas pediram aposentadoria e salário-maternidade
Com 18 dias em funcionamento, o serviço de concessão automática do INSS já tinha recebido mais de 72 mil pedidos automáticos de aposentadorias (32 mil) e salário-maternidade (40 mil) urbanos. Deste...
Entenda como funciona a Aposentadoria Especial e quem pode ser beneficiado
Artigo escrito por Victor Sousa Nascimento* Advogado explica como requerer o benefício do INSS Muitas das pessoas que realizam trabalhos arriscados não possuem conhecimento sobre a aposentadoria...
Ministro diz que projeção de salário mínimo em R$ 1.002 está mantida
Segundo Colnago, projeção pode mudar, mas governo não reviu nada ainda O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou, quarta-feira (6), que o governo mantém a...
Seguro-desemprego para trabalhadores extrativistas é aprovado na CAE
Assim como acontece com pescador profissional durante o período de defeso, os seringueiros, produtores de açaí e outros extrativistas vegetais que exerçam atividade profissional ininterruptamente,...
Redução da jornada de trabalhador com filho deficiente é aprovada na CDH
O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2016, aprovado...