O sistema para o envio do atestado e de exames complementares está disponível desde o dia 1º de abril A concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a realização de...
INSS
Regras para o correto recolhimento do ISS
O ISS, Imposto Sobre Serviços é um tributo cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal, o que significa que os valores recolhidos a título de ISS ficam com os municípios. O ISS incide sobre a...
Congresso derruba veto de 12 anos e transforma servidores em analistas da Receita
O Congresso Nacional derrubou na segunda-feira (19) parte de um veto que aguardava deliberação há 12 anos. Com a decisão, fica autorizada a migração dos servidores da antiga Secretaria de Receita...
Aprovada mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos; texto segue para sanção
Proposta prevê parcelamento de débitos de empresas, entre outras medidas para compensar perda de receitas em razão da pandemia A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) a proposta que cria...
eSocial: Nota orientativa S-1.0. 2021.02 – Rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR
Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a descontos decorrentes de faltas, atrasos e DSR. As naturezas de rubricas 9207, 9208, 9211e 9212foram criadas considerando previsão de...
Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição do ruído para fins de aposentadoria...
Governo lança sistema para controle de segurança em atendimento à lei de proteção de dados
Medida orienta os órgãos na análise de riscos à privacidade dos dados pessoais do cidadão na execução de políticas públicas Uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do...
Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à...
Dicas de gestão, DP e imposto de renda no CONTNEWS dessa semana
Apesar do aumento das restrições de circulação e de abertura de empresas em todo o Brasil em razão da pandemia de COVID-19, o setor contábil continua a todo o vapor e sendo impactado a todo o...
Agências do INSS estarão fechadas nesta quinta-feira, 1º de abril
Data será ponto facultativo na Administração Pública Federal e a reabertura ocorrerá na próxima segunda-feira (5/4) As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta...
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Curso Reclamatória Trabalhista | Turma 2
Curso de Reclamatória Trabalhista | Turma 2🔔 GRAVADO 🔔 SAIBA MAIS SOBRE O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/64/curso_reclamatoria_trabalhista_|_turma_2___07_10_23_as_8h30 A partir de Outubro 2023, os eventos de processos trabalhistas...
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DCTFWeb uniu DP e Fiscal em evento presencial do ContNews
Profissionais do Departamento Pessoal e do Departamento Fiscal unidos em prol de um melhor atendimento aos clientes das empresas de contabilidade. Este foi o propósito do cursos presencial realizado no dia 17 de julho em Blumenau pelo Portal ContNews com patrocínio da...