17/08 - Ana Lis Soares / Brasil Econômico Os aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social vão receber, entre os dias 25 de agosto e 8 de setembro, a primeira parcela do 13º...
INSS
Demora na revisão de benefício de quem recebe renda mensal não gera danos morais
17/08 - AGU / Blog Guia Trabalhista A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu afastar, na Justiça, decisão que condenava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagar R$ 10 mil a título de...
Perícia médica imparcial é condição para conceder aposentadoria por invalidez
17/08 - AGU / Blog Guia Trabalhista O pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial. Com esse entendimento, a 3ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
O RH pode evitar demandas trabalhistas
16/08 - Alberto Neto e Andressa Fernandes para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* No Brasil, a cada dia mais se verifica o crescimento das demandas trabalhistas nas varas do Trabalho....
Benefícios: Peritos têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade
15/08 - Ascom / INSS/ Previdência Social Após essa data, os pedidos de adesão serão analisados considerando a demanda em cada localidade Os peritos médicos do INSS têm até 25 de agosto para aderir...
Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI)
10/08 - Editorial Cenofisco / Portal Contábeis Com a publicação da Resolução INSS nº 544/16, DOU de 10/08/2016, foi instituído o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI), que...
Pagamento de Auxílio-Acidente depende da consolidação de lesões incapacitantes
10/08 - AGU / Normas Legais / Blog Guia Trabalhista O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não comprovar a consolidação de lesões incapacitantes não tem direito a receber...
Portaria Interministerial MDSA/MF/MPOG 127/2016
10/08 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 05/08/2016 Regulamenta o disposto no art. 9º da Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016. Os Ministros de Estado do Desenvolvimento...
Previdência do Brasil é a 13ª mais cara
09/08 - O Estado de São Paulo / Portal Contábeis As despesas do Brasil com a Previdência estão muito acima do que seria o esperado a partir da idade da população brasileira, aponta estudo obtido...
Ministério do Trabalho lança novo portal
08/08 - MTE A partir desta segunda-feira (8), o portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social volta a ser Ministério do Trabalho. A mudança ocorre no final do dia de hoje. O endereço do site...