08/05 - Diário do Nordeste O Senado concluiu na última quarta-feira (6) a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. Conhecida como PEC das Domésticas, a Emenda à Constituição...
INSS
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro condena INSS por descaso em conceder revisão de benefício dos seus associados
06/05 - IPQuality Comunicação Constantemente várias ações são julgadas procedentes em prol da associação Sempre lutando pelos direitos dos seus associados, a AAPRJ – Associação dos Aposentados e...
Senado adia votação do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos
06/05 - Agência Senado Por falta de acordo, o Senado adiou para quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O projeto, aprovado em...
Moradores de Xanxerê poderão entregar IRPF até 31 de julho
30/04 - Daniel Lima / Agência Brasil / EBC Os moradores de Xanxerê (SC) terão prazo maior para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. A portaria com a prorrogação foi...
Efeito de terceirizações na receita preocupa Previdência
27/04 - Brasil Econômico / Portal Contábeis O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou que o clima no Palácio do Planalto é de desconforto com a aprovação do Projeto de Lei (PL)...
Aumento de limite para crédito consignado beira a irresponsabilidade
23/04 - Nadja Sampaio / Brasil Econômico Estão cada vez mais preocupantes as mudanças que, vire e mexe, estão fazendo nas regras para concessão de empréstimo descontado na folha de pagamento, o...
Veja como as donas de casa podem garantir sua aposentadoria
22/04 - IPQuality Comunicação Advogada explica qual o melhor momento para começar a contribuir Engana-se quem pensa que as donas de casa têm uma vida monótona e sossegada, por passarem o dia inteiro...
Beneficiário do LOAS pode optar por prestação mais vantajosa em caso de acúmulo com Cota de Pensão
22/04 - CJF / Blog Guia Trabalhista A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão do dia 15 de abril, que em caso de acúmulo de benefício assistencial da...
Pensão Especial e Aposentadoria por Invalidez podem ser acumuladas
16/04 - TRF4 / Blog Guia Trabalhista A União foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a restabelecer o pagamento de pensão especial a um morador de Maringá (PR), portador de...
Sentença da Justiça Federal reduz valor de contribuição ao INSS
13/04 - Valor Econômico Um lojista obteve na Justiça Federal gaúcha sentença que autoriza a exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre a receita...