📣📣📣 No dia 01/02/2021 foi publicado no portal do eSocial, em Perguntas Frequentes, uma atualização da questão 07.23 - Parecer SEI Nº 16120/2020/ME: Como deve ser tratada a incidência tributária nos...
INSS
Proposta isenta de IR o rendimento acumulado relativo a ano anterior
Autor do projeto lembra que aposentados são os mais afetados pelo modelo atual de tributação O Projeto de Lei 5440/20 prevê isenção do Imposto de Renda para rendimentos recebidos acumuladamente...
Proposta muda regra para cobrança de IR sobre rendimento acumulado
Objetivo é não penalizar quem recebe valores acumulados de remuneração ou benefício em atraso O Projeto de Lei 5431/20 altera a regra de cobrança do Imposto de Renda (IR) para rendimentos recebidos...
CDH avaliará propostas de cidadãos em favor de renda emergencial na pandemia
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode analisar este ano três sugestões que garantem renda extra aos mais pobres para combater os impactos da pandemia. Essas sugestões...
Governo estuda antecipar novamente 13º salário de aposentados e pensionistas
O Dia Nacional do Aposentado é celebrado em 24 de janeiro. Este ano, o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser novamente antecipado pelo governo. A medida levou à proposta de...
PGMEI – liberada emissão de DAS para PA 01/2021
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração do DAS do período de apuração (PA) 01/2021, com vencimento...
Aumento de 5% no limite da margem consignável encerrou em 31 de dezembro de 2020
Desde o dia 1º de janeiro de 2021, a margem voltou ao percentual de 35% O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não procede a informação de prorrogação do prazo até março de 2021...
Selecionadas empresas que realizarão estudos de alternativas de desestatização
A iniciativa busca alternativas de parceria com a iniciativa privada para a Dataprev e para o Serpro Foi realizada, na segunda-feira (18/1), reunião virtual de kick-off–ou seja, um encontro entre os...
Microempreendedor Individual agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais
Pelo aplicativo MEI é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada pedido realizado pelo contribuinte A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira...
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o...
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