04/11 - Blog Guia Trabalhista Atenção para a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para Novembro/2014: Dia – Obrigação: 06 – Pagamento de Salários; 07 – FGTS, GFIP e CAGED; 17 –...
INSS
Empregado Doméstico – Adiantamento do 13º Salário – Licença-Maternidade
03/11 - Blog Guia Trabalhista Tendo a empregada doméstica se afastado durante o ano por motivo de licença-maternidade, o 13º salário será proporcional ao período efetivamente trabalhado antes e após...
Empregado Doméstico – Adiantamento do 13º Salário – Licença-Maternidade
03/11 - Blog Guia Trabalhista Tendo a empregada doméstica se afastado durante o ano por motivo de licença-maternidade, o 13º salário será proporcional ao período efetivamente trabalhado antes e após...
STF autoriza cobrança de INSS sobre participação em lucros até 1994
31/10 - Renan Ramalho e Nathalia Passarinho / G1, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quinta-feira (30) a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores referentes à...
MTE endurece fiscalização para uso ilegal do seguro-desemprego
30/10 - Jornal Cruzeiro do Sul / Portal Contábeis Continuar recebendo o seguro-desemprego após conseguir trabalho, mas sem registro em carteira. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que...
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
29/10 - TRF3 / Blog Guia Trabalhista Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido segurado se encontrava separado de fato da ex-exposa. O juiz...
Justiça amplia prazo para recuperar benefício cortado pela Previdência
27/10 - IPQuality Comunicação Medida atende beneficiários de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e assistenciais O segurado do INSS que teve o benefício cortado administrativamente pelo...
Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos
24/10 - STF / Blog Mapa Jurídico Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre...
Serviços de Software – Não retenção da Contribuição Previdenciária
24/10 - Blog Guia Tributário Os serviços de elaboração de programas e licenciamento de sistemas de informática não se submetem à retenção da contribuição previdenciária prevista no art. 31 da Lei nº...
Opção por benefício mais vantajoso não impede execução de outro concedido na Via Judicial
23/10 - Blog Guia Trabalhista A opção pelo recebimento do benefício previdenciário concedido na esfera administrativa não implica extinção da execução das prestações vencidas do benefício concedido...