O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade A Portaria ME 424, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (30), fixa novas idades para os...
INSS
Programa de revisão de benefícios e bônus por serviços extraordinários são prorrogados
Com a medida, nova vigência passa para 31 de dezembro de 2022 O Ministério da Economia prorrogou as vigências do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão), do Bônus de...
Formalização de pequenos negócios via MEI
O MEI é uma forma muito utilizada por pequenos empreendedores que querem formalizar o seu negócio, mas sem pagar valores altos de tributos. Porém, antes de abrir o seu negócio por este regime é...
Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece o número do CPF como único número do registro...
Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados
Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (14) o Projeto de Lei...
Fiscalização reintegra ao trabalho pessoas com deficiência demitidas durante a pandemia
Medida cumpre o determinado na Lei nº 14.020, que proíbe a demissão destes trabalhadores durante a pandemia Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram...
Resumo das alterações trazidas pela versão 1.5 da EFD-Reinf
O Layout 1.5 da EFD-Reinf traz algumas novidades que serão aplicadas a partir da competência de maio de 2021. A principal alteração foi a inclusão do evento R-2055 de Aquisição de Produção Rural....
A tributação e outros gastos incidentes sobre os produtos farmacêuticos
A tributação dos produtos farmacêuticos para uso humano é complicada e extensa, pois, os impostos sobre esses produtos tem regras peculiares de tributação. A venda destes produtos tem a incidência...
Febraban e ABBC lançam campanha educativa sobre cartão de crédito consignado
A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) lançam hoje (30) campanha educativa para orientar a população sobre o uso consciente do cartão de crédito...
É prorrogada interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de janeiro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de...
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CURSO SCP – Como ficam os aspectos Fiscais e Contábeis?
CURSO SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Agregue mais um diferencial ao portfólio da sua empresa contábil e conquiste clientes investidores! Curso ministrado pela profª Carla Tasso, referência nacional em contabilidade e finanças para o mercado imobiliário e de...
Eventos SST no eSocial
O QUE É? No dia 10 de janeiro de 2022 os Empregadores dos Grupos 2 e 3 começaram com a fase 4 - Eventos de Segurança de Saúde do Trabalho no eSocial. Muitas são as dúvidas em relação a obrigatoriedades, responsabilidades, quais informações fazem parte dessa fase e...