22/07 - Dourivan Lima / Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e do...
INSS
Proposta reduz contribuição ao INSS de contribuinte individual e segurado facultativo
22/07 - Dourivan Lima / Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e do...
Proposta reduz contribuição ao INSS de contribuinte individual e segurado facultativo
22/07 - Dourivan Lima / Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e do...
Proposta reduz contribuição ao INSS de contribuinte individual e segurado facultativo
22/07 - Dourivan Lima / Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e do...
Desempregado pode fazer contribuição em atraso
18/07 - Ministério da Previdência Social / Portal Contábeis As contribuições só podem ser pagas em atraso se, no período, a pessoa teve alguma atividade remunerada. Porém, se houve trabalho por...
Congresso aprova redução do INSS do empregador e do empregado doméstico para 6%
17/07 - O Globo / Blog Mauro Negruni A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, a redução da alíquota de recolhimento de INSS para as...
Direito à desaposentação INSS não pode exigir filiação à previdência sem retribuição financeira
16/07 - Revista ConJur / Jornal Contábil / Blog Mauro Negruni Nos atos de desaposentação, exigir a filiação obrigatória ao regime da Previdência Social sem a respectiva retribuição financeira aos...
Afastado o pedido de Aposentadoria de segurado que deixou de recolher contribuições ao INSS
16/07 - AGU / Blog Guia Trabalhista Os procuradores federais afastaram ação ajuizada por um segurado que pretendia obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício...
Dependente incapaz pode solicitar a pensão por morte a qualquer momento
15/07 - Ministério da Previdência Social / Portal Contábeis Também não está incluída nessa situação a pessoa considerada incapaz para a vida civil. Nos dois casos, a pensão por morte pode ser...
Pensão por morte é pago também ao companheiro de união estável
14/07 - Previdência Social / Portal Contábeis Segundo a assistente social, da Agência da Previdência Social BH Sul, em Belo Horizonte, Amarílis de Las Casas, os casais homoafetivos se equiparam aos...