22/04 - Guilherme Araújo / em.com.br Pelo menos 460 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com mais de 65 anos correm o risco de cair na malha fina do Imposto...
INSS
Novas Súmulas da Justiça do Trabalho, Adicional de Insalubridade, IRF, Indenização e INSS
07/04 - TRT 2ª Região / Blog Tânia Gurgel Súmula 17 Contribuições previdenciárias. Fato Gerador. O Fato Gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de Sentença trabalhista E o Pagamento,...
Instrução Normativa INSS nº 73
02/04 - Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 28.03.2014 Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Fundamentação Legal: Lei nº 8.213, de 24 de...
O outro lado do INSS – Autarquia Previdenciária é a maior litigante do Brasil
02/04 - Artigo de Fábio Saltiél* Dados revelam que o número de indeferimentos administrativos é de 30% a 80%, dependendo da agência do INSS. Para o especialista em Direito do Trabalho, advogado...
O outro lado do INSS – Autarquia Previdenciária é a maior litigante do Brasil
02/04 - Artigo de Fábio Saltiél* Dados revelam que o número de indeferimentos administrativos é de 30% a 80%, dependendo da agência do INSS. Para o especialista em Direito do Trabalho, advogado...
Cobrança de INSS sobre aviso Prévio Indenizado – Legitimidade ou Abuso?
02/04 - Sergio Ferreira Pantaleão / Blog Guia Trabalhista O aviso prévio indenizado, consoante o art. 7º, inciso XXI da Constituição Federal, é uma indenização de 30 (trinta) dias, no mínimo, paga...
INSS não deve exigir ressarcimento de valores pagos a mais a segurada
28/03 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região / Blog Tânia Gurgel A 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não...
STJ isenta de INSS salário pago nas férias
27/03 - Valor Econômico / Portal Contábil SC Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o salário que é pago no...
INSS retira exigência de senha para informe de renda
21/03 - Correio Popular / Notícias Fiscais / Blog Mauro Negruni O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) retirou a obrigatoriedade da senha para os beneficiários retirarem seu informe de...
Aposentadoria por invalidez deve ser paga a partir da citação do INSS
20/03 - Blog Guia Trabalhista O termo inicial para o pagamento da aposentadoria por invalidez, quando ausente o requerimento administrativo, deve ser a data da citação do Instituto Nacional do...