O prazo do recolhimento do ISS no município de Guarapuava, que venceria no dia 20 de setembro, foi prorrogado para o dia 20 de outubro. A informação foi dada nesta quinta-feira, 16, pelo secretário...
ISS
ISS e ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O STF decidiu no dia 18/06 que o ISS incide na base de cálculo da CPRB, em sede de repercussão geral (Tema 1135). Por conta disso reconheceu-se a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre...
Dicas sobre impostos e obrigações acessórias no CONTNEWS
Temáticas envolvendo ICMS, Escrituração Contábil Fiscal – ECF, Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e o FGTS permearam os debates da edição 61° do CONTNEWS, realizada na quarta-feira, 1 de...
Senado aprova incidência do ISS sobre serviço de rastreamento de veículos, cargas e pessoas
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) o PLP 103/2021, projeto de lei complementar que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a...
STF invalida cobrança de ICMS sobre operações com softwares em SP
A Corte aplicou a jurisprudência de que somente o ISS deve incidir sobre essas operações. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a inconstitucionalidade da incidência do...
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, na quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das dívidas...
MEI tem até 31 de agosto de 2021 para regularizar seus débitos
Até o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS, ISS e ICMS) por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI, ou parcelando. A partir de setembro, a Receita Federal (RFB)...
Sescon-SP se reúne com o prefeito de São Paulo para debater temas de interesse da classe contábil
Na segunda-feira, 02 de agosto, o Vice-Presidente do SESCON-SP , Carlos Alberto Baptistão, esteve reunido com o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes e com presidentes e representantes de entidades...
Qual o melhor regime tributário para o seu negócio?
Toda empresa precisa escolher o seu regime de tributação, podendo ser do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A opção deve ser feita sempre levando em consideração vários pontos, como o...
Prefeitura de Juiz de Fora reserva até R$ 4 milhões para contribuintes que realizaram pagamentos indevidos
A Secretaria da Fazenda (SF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) reservou cerca de R$ 4 milhões para restituir os contribuintes por pagamentos indevidos à Fazenda Municipal. O contribuinte que deu...
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Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...