O sistema de fundos de pensão comemorou a aprovação, pelo Senado, da MP 936, que em seu artigo 34 inclui Acordo de Cooperação Técnica entre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e...
MP 936
OAB atua ao lado de entidades para barrar “jabutis” que alteravam legislação trabalhista
A OAB Nacional trabalhou, juntamente com entidades da sociedade civil e sindicais, para impedir que o texto da Medida Provisória (MP) 936, que prevê permissão da redução de salários e jornadas de...
ANTT realiza 1ª audiência pública virtual
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai retomar os processos de participação e controle social, mas de forma virtual. O uso de ferramentas de videoconferência e outros meios...
Tire suas dúvidas sobre o Empregador Web
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Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (16) a medida provisória que permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção...
Senado suprime mudanças feitas pela Câmara na MP que reduz salários e jornadas durante a pandemia
A supressão de mudanças feitas pela Câmara foi a principal discussão durante a votação da MP que altera a legislação trabalhista para evitar demissões durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). A...
MP autoriza poupança digital a receber benefícios sociais e FGTS emergencial
Poupança social poderá ser usada para o recebimento de outros benefícios, inclusive os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença A Medida...
Superintendência do Trabalho/SP orienta sete mil empresas no enfrentamento à Covid-19
Diversos setores de atividade estão sendo contatados ou notificados, dependendo do caso. Empregadores também recebem esclarecimentos sobre a MP 936/2020 Cerca de sete mil empresas do estado de São...
MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a...
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o Enunciado 530 do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) para resolver controvérsia de direito intertemporal acerca da norma...