Cerca de 1,6 mil sites do Executivo serão migrados para a nova plataforma. INSS já digitalizou 90 dos seus 96 serviços Para facilitar o acesso do cidadão brasileiro aos serviços públicos, o Governo...
MP 936
Especialistas destacam avanços da arbitragem no Brasil em painel promovido pelo STJ
"Hoje, o que podemos ver é uma interação entre juízes e árbitros, e não uma disputa", disse o ministro Luis Felipe Salomão ao comentar a perspectiva de crescimento do mercado privado de solução de...
Cadastro Positivo já pode entrar em plena operação
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram as normas que regulamentam os procedimentos do Cadastro Positivo na segunda-feira (29). A Resolução nº 4.737 e a Circular nº...
CMN e Banco Central regulamentam os requisitos mínimos para registro de gestores de bancos de dados que queiram receber informações de instituições financeiras para formação de cadastro positivo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil regulamentaram os critérios e condições para registro, junto ao Banco Central, de gestores de bancos de dados que queiram receber...
CMN e Banco Central regulamentam os requisitos mínimos para registro de gestores de bancos de dados que queiram receber informações de instituições financeiras para formação de cadastro positivo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil regulamentaram os critérios e condições para registro, junto ao Banco Central, de gestores de bancos de dados que queiram receber...
Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada
Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2003 e retomou a...
Siscomex Importação n° 31/2019 – Drawback Isenção
Informamos aos importadores e beneficiários de atos concessórios de Drawback Isenção que foi necessário o cancelamento das LI abaixo relacionadas, por problema de comunicação pontual entre os...
Siscomex Importação n° 30/2019 e Exportação nº 52/2019
N° 30/2019 - Programa de liberalização comercial no âmbito do ACE 18 Alertamos para o fato de que, assim como para o açúcar, para o setor automotivo não foi negociado um programa de liberalização...
Comissão de Orçamento aprova recursos para combate a fraudes em aposentadorias
Propostas (PLNs 1/19 e 2/19) serão analisadas ainda pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (25) duas...
Liminar garante exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Assunto que há muito marca presença nos tribunais brasileiros, a polêmica da incidência (ou não-incidência) do ICMS na base de cálculos do PIS e da Cofins ganhou um novo capítulo neste mês. De...