Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão do Congresso Nacional marcada para esta quarta-feira (30). Entre os itens na pauta da...
MP 936
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento da execução de uma nota promissória com duas datas de vencimento....
Benefício Emergencial – Trabalhadores terão que devolver ao governo parte do salário que receberam na pandemia
A pandemia do novo coronavírus revelou não apenas um sistema de saúde em colapso, mas também problemas econômicos, financeiros, organizacionais e operacionais do país. É notável o aprendizado da a...
Capitais de estado defendem manutenção do ISS em eventual reforma tributária
Comissão mista que analisa o tema ouviu a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação das Secretarias de Finanças das Capitais Representantes dos municípios brasileiros defenderam na quinta-feira...
Crédito e digitalização devem ser prioridades de políticas públicas para as micro e pequenas empresas
Representantes da CNI, Sebrae e setor produtivo dos países Ibero-Americanos defendem que governos apoiem de forma estruturada as micro e pequenas empresas O intercâmbio de experiências promovido...
Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédito....
CDC 30 anos: o STJ e a revolução no sistema de consumo
Muito além da origem na Constituição de 1988 e do tempo de existência em comum, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) – que completou 30 anos na...
Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro
O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na...
Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção
Em sessão remota na quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da...
Deputados aprovam texto-base de MP sobre documentação de empréstimos
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 959/20, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e...
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